Evento de pré-candidatura Agnelo - Vilmar lacerda 2010

LANÇAMENTO DA CAMPANHA PELA AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PT DF 07.07.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

Terras para entidades religiosas e sociais 06.07.2011

O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta quarta-feira (6/7) a lei que regulamenta o uso de terras para a realização de cultos religiosos e de atividades sociais em todo o Distrito Federal. Ele anunciou ainda a licitação, por meio de edital, de aproximadamente 2 mil lotes para essas mesmas finalidades. Os atos garantem estabilidade jurídica às entidades, para que continuem a exercer suas atividades.

A regularização dos terrenos atende a uma demanda que já existe há duas décadas e vai contemplar as entidades de assistência social e os templos religiosos que se instalaram no DF até 31 dedezembro de 2006, em ocupações ilegais. Para isso, o Governo do Distrito Federal financiará lotes em até 240 meses, sem juros e com correção monetária correspondente à inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculada pela Fundação Getúlio Vargas.

“Por meio desse ato o nosso governo cumpre o compromisso de legalizar, de forma definitiva, 2 mil lotes de entidades que estão na irregularidade”, explicou o governador. “É mais um passo na nossa meta fundamental de legalizar todo o Distrito Federal, assim como fiz recentemente com as áreas rurais”, acrescentou Agnelo Queiroz.

A Terracap publicará na próxima semana o edital com as primeiras 19 entidades beneficiadas, que já estão com a documentação necessária. A previsão é de que, a partir de editais mensais, os lotes das 2 mil entidades sejam licitados até 2014.

O vice-governador, Tadeu Filippelli, destaca dois aspectos na medida anunciada. “Foi fundamental para essa conquista o respeito às leis, que dá consistência a esse ato, e a vontade política, a exemplo do que ocorreu com o transporte urbano e a pequena e microempresa”, avaliou.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela, “o governo está fazendo a regularização e, ao mesmo tempo, contendo novas irregularidades, ao oferecer novos lotes para venda”. Tanto para as novas instalações quanto para as que aguardam regularização, os terrenos terão, obrigatoriamente, de se destinar a atividades religiosas ou de assistência social.

Políticade governo

A regularização dos lotes ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social faz parte das ações da Política de Regularização do GDF. O objetivo é acabar com a prática de cessão deterrenos às entidades sem o devido pagamento; prática esta que vigorou durante os últimos anos e gerou questionamentos por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPDFT acredita que o interesse particular não pode prevalecer sobre o interesse público.

A medida foi aprovada na semana passada pelos deputados distritais. O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Patrício, agradeceu o empenho dos demais parlamentares e frisou a importânciade o governo continuar agindo “com responsabilidade, transparência e firmeza”.

Também participaram da solenidade, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o secretário de Governo, Paulo Tadeu, o coodernador de assuntos legislativo, Wilmar Lacerda, o presidente da Terracap, Marcelo Pian Castelli, o deputado federal Ronaldo Fonseca, o líder do governo na CLDF, Wasny de Roure, e os deputados distritais Celina Leão, Chico Vigilante, Evandro Garla, Luzia de Paula, Washington Mesquita, entre outras autoridades, além de dezenas de lideranças religiosas e de entidades de assistência social.

Fonte: Site Oficial do GDF

Foto: Carlos Alberto de Souza

Parlamentares visitam obras do Estádio Nacional 05.07.2011

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, guiou, no começo da tarde desta terça-feira (5/7), a visita de um grupo de parlamentares do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do DF (CLDF) às obras do Estádio Nacional de Brasília. Antes, pela manhã, o grupo havia se reunido na CLDF, durante o 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa de 2014.

Agnelo Queiroz, explicou que Brasília reúne características propícias à realização de grandes eventos como o Mundial da Fifa. Entre elas, um amplo estacionamento no próprio Estádio Nacional; a infraestrutura para credenciamento e atendimento aos espectadores e à imprensa, que será montada nos ginásios Cláudio Coutinho e Nilson Nelson; proximidade do estádio em relação ao Aeroporto Internacional de Brasília, aos pontos turísticos e aos setores hoteleiros.

“Ouvimos muitos elogios, porque os parlamentares ficaram impressionados com o estágio que se encontra nossa obra, que já tem um terço concluído”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

O ex-jogador e deputado federal Romário confirma. “Em geral, as obras estão andando a passos de tartaruga. Brasília me surpreendeu, porque é uma obra que tem condição total de estar pronta em 2014”, declarou ao final da visita.

A arena, planejada para receber 71 mil pessoas, está em fase de conclusão de escavações e fundações, e já foram erguidos pilares de sustentação e parte da arquibancada. Até o momento, é o mais avançado entre os 12 estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, com 33% da construção realizada.

Fórum Legislativo

A visita ao Estádio Nacional de Brasília deu prosseguimento à agenda do 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa de 2014, realizando na manhã desta terça-feira na CLDF. Durante o encontro na sede do Legislativo brasiliense, os participantes debateram as estratégias locais para alcançar as metas do Comitê Organizador da Copa de 2014 para a cidade, bem como as iniciativas legislativas a serem tomadas.

O evento já aconteceu em cinco outras cidades: Fortaleza, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. A programação do fórum incluiu exposição de representantes do GDF, dos ministérios do Esporte e do Turismo e dos senadores, deputados federais e distritais.

Participaram da visita à obra do Estádio Nacional de Brasília, além do governador Agnelo Queiroz, o vice-governador, Tadeu Filippelli, o chefe de gabinete e secretário-executivo do Comitê Brasília 2014, Cláudio Monteiro, os secretários de Estado de Turismo, Luis Otávio Neves, e de Cultura, Hamilton Pereira, o secretário particular do governador, Bolivar Rocha, o coordenador para assuntos parlamentares do GDF, Wilmar Lacerda, os senadores Wilson Santhiago e Rodrigo Rollemberg, os deputados federais Romário, Carlaile Pedrosa, Luci Choinacki, Lázaro Botelho, Edinho Bez, José Airton, Afonso Hamm, Danrlei de Deus (também ex-jogador de futebol) e os deputados distritais Patrício (presidente da CLDF), Cláudio Abrantes, Wasny de Roure, Aylton Gomes, Evandro Garla, Israel Batista, Olair Francisco, Chico Vigilante e Washington Mesquita.

Fonte: Site Oficial do GDF

Foto: Carlos Alberto de Souza

II FÓRUM LEGISLATIVO DAS CIDADES-SEDES DA COPA DO MUNDO DE 2014 EM BRASÍLIA 05.06.2011

A Câmara Legislativa recebeu nesta terça-feira (5) o II Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa de 2014, com a presença de deputados distritais e federais, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos governos local e federal. O objetivo foi conhecer e discutir as estratégias do GDF para alcançar as metas do Comitê Organizador da Copa de 2014 para Brasília, bem como a participação do Legislativo nesse processo. 

De acordo com Ricardo Gomyde, do Ministério do Esporte, a Copa do Mundo vai gerar benefícios econômicos de R$ 47 bilhões para o Brasil. O número diz respeito a impactos diretos no turismo, infraestrutura, geração de empregos, consumo e arrecadação de tributos. Ainda segundo Gomyde, o evento vai agregar 0,4% ao Produto Interno Bruto (PIB) do País.

"A Copa vai ser o cartão de visita do Brasil, uma oportunidade de mostrarmos nossa potencialidade", disse o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (PSB/SP). O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), concordou: "Vamos dar exemplo de unidade e de paz".

O legado dos investimentos para a Copa do Mundo também foi destacado durante o fórum. Patrício lembrou a preocupação com o "pós-Copa": uso dos estádios e da rede hoteleira, movimentação econômica, etc. O distrital defendeu o aproveitamento da experiência dos outros países que já sediaram competições como a Copa.

"Com a infraestrutura gerada, vamos inserir Brasília no circuito dos grandes eventos", garantiu o secretário-executivo do Comitê Gestor da Copa 2014 em Brasília, Cláudio Monteiro. "Um dos maiores benefícios será a oportunidade de resgatar a autoestima dos brasilienses", acrescentou o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT).

Monteiro aproveitou para comentar a conclusão de 33% das obras do Estádio Nacional (antigo Mané Garrincha). Os participantes do fórum vão realizar visita técnica à obra e ao aeroporto de Brasília no período da tarde.

De olho nos gastos - "Nossa responsabilidade é grande: houve mobilização para conseguirmos sediar a Copa e as Olimpíadas, e os investimentos serão altos, por isso é preciso um processo transparente, com a participação dos tribunais de contas", destacou o senador Benedito de Lira (PP/AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

"Vamos fiscalizar bastante, essa é nossa função, não pode haver sigilo no emprego de recursos públicos", alertou o senador Ataídes de Oliveira (PSDB/TO), vice-presidente da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A Copa em números - Confira os números anunciados durante o fórum na Câmara Legislativa:

- Aeroportos: investimentos de R$ 5,6 bilhões;

- Portos: investimentos de R$ 740 milhões;

- Mão de obra a ser capacitada pelo Ministério do Turismo: 307 mil pessoas, entre recepcionistas de aeroportos e hotéis, taxistas e camareiros. Até o momento, 80 mil profissionais já foram beneficiados.

Fonte: Site Oficial da Câmara Legislativa do DF



Foto: Carlos Alberto de Souza



Câmara aprova LDO e entra em recesso legislativo 30.06.2011

Depois de um dia inteiro de votações nas comissões permanentes e em Plenário, os deputados distritais fecharam o semestre com a votação de mais de 40 proposições. A sessão terminou já nesta sexta-feira (1º), com a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que recebeu emendas dos parlamentares que garantirão, em 2012, a contratação de cerca de 2.100 professores concursados, além de técnicos do Detran e da Agência de Fiscalização (Agefis), e ainda o pagamento de gratificações para servidores públicos. Os deputados entraram em recesso, depois de limparem a Ordem do Dia.

Além de projetos de parlamentares, muitos projetos do GDF também foram aprovados por consenso, depois das negociações de emendas parlamentares que aperfeiçoaram várias proposições. Os distritais aprovaram créditos suplementares ao Orçamento do DF, como os R$ 47 milhões destinados à publicidade do GDF.

Os deputados retomam as atividades legislativas no dia 1º de agosto (segunda-feira). Durante o recesso dos parlamentares, o funcionamento administrativo da Câmara Legislativa será das 13h às 19h. Satisfeito com o grande número de proposições aprovadas em Plenário, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), elogiou os colegas pelo esforço concentrado nas votações nesta última semana de junho.

Apesar do ritmo intenso de votação, com aprovações simbólicas dos projetos em Plenário, Patrício ressaltou que as propostas amplamente discutidas pelos parlamentares, inclusive com muitos debates em audiências públicas e comissões gerais. "As comissões também funcionaram plenamente neste semestre", comentou, ressalvando que mais importante do que o número de projetos aprovados é a qualidade das votações.

"A Câmara Legislativa não é uma linha de produção. Não adianta votar muitos projetos, sem discussão, e depois vê-los contestados na Justiça, alguns inclusive sendo declarados inconstitucionais", analisou.

O vice-presidente, Dr. Michel (PSL), também reforçou as críticas positivas do presidente ao desempenho dos parlamentares, ressaltando que eles iniciaram esta legislatura "ouvindo o povo e as categorias de trabalhadores, intermediando o atendimento de suas reivindicações".

O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), agradeceu a colaboração dos colegas parlamentares, destacando o empenho de vários deles, inclusive da oposição, em votar projetos do GDF, em favor da população do DF. Também os deputados Chico Leite (PT), Cláudio Abrantes (PPS) e Eliana Pedrosa (DEM) destacaram o resultado positivo das últimas sessões deste semestre.

Ao final da sessão extraordinária, na madrugada da sexta-feira, os deputados se confraternizaram em Plenário e anunciaram que a análise das propostas não analisadas durante o esforço concentrado será retomada em agosto.

Fonte: Site Oficial da Câmara Legislativa do DF

Foto: Fábio Rivas/ CLDF