Coletiva - GDF faz avaliação positiva do corte de gasto anunciado em fevereiro

Foto: Carlos Alberto/SEAP-DF

O Governo do Distrito Federal avaliou como positivo o resultado das 10 medidas para contenção de gastos com pessoal, anunciadas no dia 29 de fevereiro. As informações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (13), durante entrevista coletiva dos secretários de Administração Pública, Wilmar Lacerda; de Fazenda, Marcelo Piancastelli; e de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto.

"As finanças públicas do DF estão absolutamente em ordem, coordenadas, são rigorosamente acompanhadas dia a dia, de modo que não há preocupação", destacou o secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli. Ele explicou ainda que existem três índices a serem observados em relação ao impacto da folha de pagamentos na receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando atinge 44,1%, o Tribunal de Contas do DF emite um alerta de rotina. O limite prudencial, que não deve ser superado, é de 46,55%. Já o índice de 49% marca o percentual que leva o governante a ser considerado inelegível.

Luiz Paulo Barreto ressaltou que, quando o GDF se aproximou do limite de 46,55%, no ano passado, "o governador Agnelo Queiroz tomou atitudes severas na contenção de cargos de confiança e em negociações salariais, para evitar aumentos que pudessem comprometer as contas públicas".

Entre as medidas do governo para manter essa proporção abaixo do limite prudencial estão redução de 10% nos valores dos rendimentos do primeiro escalão do governo; controle nas nomeações para cargos comissionados e substituição dos comissionados por servidores efetivos; suspensão dos reajustes, de nomeações e de novos concursos; centralização da folha de pagamentos; e redução de gastos com horas-extras.

"Estamos controlando rigidamente os gastos. Desde 2008 o Governo do Distrito Federal não tinha resultados fiscais positivos e agora, com superávit primário – que não tínhamos há três anos –, o Distrito Federal tem capacidade de endividamento e de pagamento", comemorou o secretário Marcelo Piancastelli.

Lacerda lembrou que a evolução das despesas ocorreu em virtude de 29 reajustes salariais concedidos por leis aprovadas em 2009 e 2010. "O impacto no Orçamento do ano passado ficou em cerca de R$ 1,1 bilhão e elevou o gasto com pessoal para 46,1% da receita corrente líquida", acrescentou o secretário de Administração.

Mesmo tendo o objetivo de reduzir o gasto com pessoal na receita corrente líquida, o GDF nomeou 2.476 novos servidores. Cada uma dessas nomeações foi considerada pela Junta de Execução Orçamentária essencial para garantia de serviços públicos de melhor qualidade para os cidadãos. Todas são em áreas essenciais e correspondem, quase que totalmente, a substituições de servidores terceirizados, além de reposições dos casos de aposentadorias e falecimentos. As novas nomeações foram aprovadas previamente pela Junta de Execução Orçamentária, presidida pelo governador Agnelo Queiroz e coordenada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Também fazem parte da junta os secretários Marcelo Piancastelli e Luiz Paulo Barreto.

Fonte: Agência Brasília

Total de 860 concursados vai reforçar o quadro da área no DF. Medida faz parte do investimento do governo em setores prioritários 13.07.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse a 860 servidores concursados para a área de Educação na tarde desta sexta-feira (13), no auditório do Museu da República. Os profissionais vão substituir professores com contratos temporários e aposentados, o que contribui para a recomposição do quadro funcional da Secretaria de Educação.

Dos 860 nomeados, há 500 professores da educação básica, 160 analistas de gestão educacional e 200 técnicos de gestão educacional. A convocação dos servidores foi aprovada pela Junta de Execução Orçamentária do DF, órgão colegiado que tem a função de aprimorar a aplicação do Orçamento do DF, garantindo recursos para políticas prioritárias. Presidida pelo governador Agnelo Queiroz, ela é coordenada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, e formada pelos secretários de Fazenda, Marcelo Piancastelli, e de Planejamento, Luiz Paulo Barreto.

“Nosso grande objetivo é colocar as contas em dia, economizando e utilizando os recursos públicos com eficiência. Vamos continuar com o controle de gastos, justamente para priorizar áreas essenciais, como a Educação”, enfatizou Agnelo Queiroz. Com a posse dos concursados, o número de servidores nomeados na área da Educação desde o início do governo soma 1.734, sendo 1.205 professores e 529 assistentes.

Para o secretário de Educação, Denilson Bento, a medida valoriza o profissional da área. “É importante termos servidores efetivos, para que possamos qualifica-los e aprimorar o ensino”, destacou.

Representando todos os servidores nomeados, a professora Denise Ferreira agradeceu a oportunidade de firmar um compromisso com a educação básica. “O conhecimento é uma ferramenta fundamental para formar cidadãos com amor, autonomia e democracia”, disse.

O evento de posse também marcou o início do Curso de Formação Inicial dos servidores, que terá 180 horas de duração e no qual serão abordados assuntos como práticas pedagógicas, aprendizado e informações sobre o GDF. Após o curso, os profissionais terão acesso a uma plataforma de Educação a Distância, atualizada constantemente com informações pertinentes às áreas.

Gastos em dia – De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o cenário de gastos excessivos com pessoal, herdado da gestão anterior, já está controlado. “Tivemos que tomar medidas como corte de salários do primeiro escalão e redução de horas extras”, recordou o secretário, ao acrescentar que tais despesas estão abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na mesa diretora da cerimônia de posse também estavam as secretárias da Criança, Rejane Pitanga, e da Mulher, Olgamir Amancia; o secretário adjunto da Casa Civil, Afonso Almeida; o deputado federal Roberto Policarpo; o líder do governo na Câmara Legislativa do DF, deputado Wasny de Roure; os deputados distritais Israel Batista, Olair Francisco e Chico Vigilante.

Fonte: Agência Brasília

Secretaria de Administração Pública, representada pelo Secretário Wilmar Lacerda, lança Catálogo de Cursos da Escola de Governo (EGOV) 11.07.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

Documento representa o que há de mais atualizado dentre os cursos oferecidos pela Escola. Dependendo da especialidade, alunos podem optar por aulas presenciais ou à distância

Brasília, 11 de julho de 2012 - O servidor público do Governo do Distrito Federal já pode contar com um catálogo atualizado de cursos oferecidos pela Escola de Governo (Egov). No início desta semana o Diretor-Executivo da EGOV, Luiz Flávio Rainho, entregou ao Secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, um livreto onde informações a respeito dos diversos cursos ministrados pela EGOV são apresentados.

A ideia é que o Catálogo seja amplamente divulgado. Será disponibilizada a edição impressa - por meio da própria EGOV - e a versão digitalizada, encontrada no site Secretaria de Administração Pública: “Ele funcionará como uma espécie de guia da Escola. Norteará tanto o público interno da EGOV, quanto o externo, ou seja, os próprios servidores do GDF”, disse Rainho.

No documento o servidor poderá optar pelo curso de seu interesse. Dentre os mais procurados, estão “Excelência no Atendimento ao Cidadão”, “Licitações e Contratos”, “Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD)” e “Planejamento Estratégico”.

Esse Catálogo apresenta a relação completa dos cursos presenciais e à distância, bem como a concepção de Formação da Escola, a nova Missão, aspectos históricos e informações sobre financiamento. Além disso, a atuação formativa da EGOV nas Copas das Confederações e do Mundo são destaque no documento, bem como a reforma do prédio da EGOV – tema já anunciado como prioridade pelo Governo do Distrito Federal.

Secretário Wilmar Lacerda enalteceu a iniciativa e ressaltou a importância do papel da Secretaria de Administração Pública para o GDF: “O catálogo de cursos da EGOV é uma ação pioneira e inédita deste governo e representa mais um investimento na educação continuada de nossos servidores. Além disso, é mais uma contribuição da SEAP com o princípio da Transparência na Administração Pública”, concluiu.

Governador Agnelo Queiroz entregou segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Recanto das Emas. Cerimônia contou participação, por meio de videoconferência, da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ex-presidente Lula 05.07.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, inaugurou a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do DF, no Recanto das Emas. Realizada na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia contou com a participação, por meio de videoconferência, da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ex-presidente Lula. Eles estavam em São Bernardo do Campo. Na cidade paulista, em Porto Seguro (BA) e no Recanto das Emas foram inauguradas simultaneamente três UPAs. Atualmente, existem 200 unidades espalhadas pelo país.

“Esta inauguração tem um valor muito grande, pois estamos dotando uma cidade importante e populosa com a UPA, um instrumento de saúde pública humanizado, adequado e próximo da população”, destacou Agnelo Queiroz. “Nosso governo está tomando uma medida que vai mudar completamente o modelo de atenção à saúde do DF. Isso mostra que estamos sintonizados com a Política Nacional de Saúde”, afirmou o governador. Outras duas unidades estão prontas em São Sebastião e no Núcleo Bandeirante, e devem ser entregues em agosto. A meta do GDF é inaugurar mais 11 UPAs.

A presidenta Dilma Rousseff citou as melhorias na saúde pública do Brasil e destacou a importância do trabalho desempenhado nas UPAs. “Elas surgiram para construir a cadeia que vai do posto ao hospital, garantindo um atendimento humano, com qualidade, respeito e profissionais dispostos.”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apontou a organização do atendimento e o horário de funcionamento como os principais diferenciais das UPAs. “Tradicionalmente, o Sistema Único de Saúde oferecia atendimento continuado em unidades básicas de saúde, que funcionavam, em geral, entre 7h e 18h. Com isso, a única alternativa fora desse horário eram os hospitais e os prontos-socorros. Isso mudou com as unidades 24 horas”, explicou Padilha.

Estrutura – As UPAs oferecem atendimento de urgência e emergência pediátrica e de clínica médica, além de ações preventivas. A do Recanto das Emas possui capacidade para receber até 450 pacientes por dia e funciona 24 horas. Ela conta com 17 leitos para observação, seis consultórios, duas salas de acolhimento e classificação de risco, salas de raio-X e laboratório para exames. Trabalharão nela cerca de 300 profissionais, entre clínicos gerais, pediatras, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório e administrativos.

O atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento funciona com agenda aberta, permitindo encaixes. No entanto, os casos mais graves são priorizados.

O Governo do Distrito Federal calcula que, com a ativação da segunda UPA – a primeira foi inaugurada em Samambaia, em fevereiro de 2011 –, a procura em prontos-socorros será reduzida em pelo menos mil pessoas.

De acordo com estudo do Ministério da Saúde, de cada 100 casos que antes chegavam aos hospitais, 97 são solucionados na própria UPA, o que comprova a eficiência das unidades.

Parceria – A construção de UPAs no Distrito Federal é fruto de uma parceria entre o GDF e o Ministério da Saúde. O investimento na unidade inaugurada foi de R$ 3 milhões, sendo R$ 400 mil do governo local e R$ 2,6 milhões pelo governo federal. Além disso, o ministério destinará mais R$ 3 milhões para manutenção anual.

Segundo o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, o GDF teve vontade política para mudar a realidade nas UPAs. “Encontramos essa UPA abandonada e inacabada. Fizemos uma ampla reforma, adquirimos novos equipamentos e contratamos profissionais”, ressaltou.

Participaram do evento de inauguração da UPA no DF o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro; o administrador do Recanto das Emas, Stênio Pinho; o coordenador de Saúde do Recanto das Emas, Fábio Sabino, e a gerente técnica da UPA do Recanto das Emas, Cristiane Aguiar, além de secretários de Estado do DF, deputados distritais e outras autoridades.

Brasil Sorridente – Ao final do evento, o governador Agnelo Queiroz inaugurou a Unidade Odontológica Móvel (UOM) do Programa Brasil Sorridente, do governo federal. A estrutura, que pode atender, em média, 350 por mês, fará atendimento odontológico itinerante nas regiões do DF conforme cronograma que ainda será estabelecido.

Governo do Distrito Federal realizou a entrega de 18 caminhões e 500 equipamentos de proteção individual ao Corpo de Bombeiros do DF. Investimento reforçará operações em incêndios urbanos e florestais 29.06.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, entregou ao Corpo de Bombeiros Militar do DF, na manhã desta sexta-feira (29), 18 caminhões para transporte de tropa e 500 equipamentos de proteção individual. Os veículos e acessórios de segurança pessoal serão utilizados no combate a incêndios em áreas urbanas e ambientais, comuns nesta época do ano.

A meta, segundo Agnelo Queiroz, é transformar a corporação em uma das melhores do mundo. “Queremos chegar à Copa de 2014 com estrutura de alto nível. Por isso estamos fazendo investimentos progressivos a fim de proporcionar melhores condições de atuação para o Corpo de Bombeiros, dedicado à proteção da população e do patrimônio natural e urbano de Brasília”, ressaltou o governador.

Os veículos, que ficaram estacionados na Praça do Buriti durante a cerimônia, são equipados para proporcionar transporte confortável e seguro dos bombeiros em qualquer terreno. Já a tecnologia de ponta dos equipamentos de proteção respiratória reduz os riscos e permite que o militar permaneça mais tempo nas ações de combate a incêndios. A entrega das novas aquisições faz parte das comemorações pelos 156 anos de fundação do CBMDF, comemorados em 2 de julho.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Gilberto Lopes, agradeceu o compromisso da atual gestão com a corporação. “Ficamos orgulhosos pelos inúmeros equipamentos adquiridos para melhorar a qualidade do trabalho e proteger os profissionais da equipe. Os caminhões e as vestimentas darão mais celeridade e segurança ao combate a incêndios”, afirmou o coronel.

Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão; o secretário da Defesa Civil, Paulo Matos; o secretário executivo do Conselho de Governo, Roberto Wagner; o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda; e os deputados distritais Ailton Gomes e Olair Francisco, entre outras autoridades.

Investimentos – O Governo do Distrito Federal realiza, desde o início do ano passado, investimentos na melhoria das condições de trabalho do Corpo de Bombeiros. Entre 2011 e 2012, foram adquiridos dois aviões modelo Air Tractor e 25 Auto Bombas Florestais. O investimento total, incluindo os veículos e equipamentos entregues hoje, foi de R$ 51 milhões.

Agnelo Queiroz relembrou, ainda, a inauguração do Centro Olímpico do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no último dia 14. “Acabamos de inaugurar o maior centro esportivo militar do mundo, com equipamentos de ponta e nível olímpico. Isso é importante, pois trata-se de desenvolvimento humano”, salientou.

Ainda este ano, está prevista a entrega de cinco unidades operacionais para tornar mais rápido o atendimento às ocorrências. Mais R$ 22 milhões serão investidos na melhoria das condições de trabalho dos bombeiros, com a reforma de instalações físicas, aquisição de roupas de cama e de mobiliário novo, entre outras iniciativas.

Os investimentos não se restringem à estrutura física. O ingresso de 659 militares no Curso de Formação de Praças, de 56 cadetes no de Oficiais e de 47 Aspirantes no de Habilitação de Oficiais reduzirá o déficit de pessoal da corporação.