Olá, seja bem vindo(a) ao blog do Wilmar Lacerda

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

GDF define medidas de controle de gastos 30.09.2011



Decreto do governador Agnelo Queiroz estabelece normas para controle de despesas com pessoal. Medida regulamenta ainda mesa permanente de negociação com servidores


Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Decreto nº 33.234, que estabelece normas para o controle das despesas com pagamento de funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF). O GDF terá agora condições de acompanhar de forma sistemática os gastos e investimentos com os recursos humanos da gestão pública.

Essa medida de acompanhamento e controle é inédita e necessária. Sinaliza o compromisso deste governo com uma gestão responsável. O monitoramento desses gastos não mereceu a devida atenção por parte das administrações anteriores, resultando em ameaça ao equilíbrio das contas públicas.  

A falta de um controle efetivo sobre a aplicação desses recursos já teve impacto em 2011. O Governo do Distrito Federal executou 46,42% do total de despesas com pessoal sobre a receita corrente líquida deste ano: o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,55%. Esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal com demonstrativo de despesas do Executivo com pessoal, publicado também na edição de hoje no DODF. Embora não tenha atingido ainda o limite máximo da LRF, o GDF está se antecipando ao definir medidas de controle de gastos.

Assim que assumiu o governo, Agnelo Queiroz se empenhou em reforçar o quadro de pessoal em áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Na Saúde, já foram quase 4 mil novas contratações. Na Educação, outras 500.

“O decreto regulamenta procedimentos no GDF no sentido de conter despesas com pessoal. Isso tendo em vista o Limite Prudencial previsto em Lei - que inclusive o governo já está próximo a atingir”, explicou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. “O fato de estarmos prestes a alcançar esse limite aconteceu porque o GDF assumiu todos os reajustes propostos em 2010. Ou seja, nós atendemos todas as reivindicações dos servidores que foram acordadas no ano passado. Isso comprometeu parcelas significativas do orçamento deste ano, além das negociações feitas pelo governo em 2011. O DF precisava desse decreto para administrar com eficiência todo o processo que envolve despesas com pessoal”, justificou.

No decreto ficam estabelecidas normas para controle e monitoramento de todas e quaisquer despesas de pessoal e encargos sociais, entre elas autorização para realização de concursos públicos, nomeação de concursados, criação de cargos efetivos, criação e aumento de remuneração de cargos comissionados e de funções de confiança, reestruturação de cargos e carreiras, revisão de remunerações, autorização para realização de hora-extra e aumento de jornada de trabalho.

Grupos de Gestão – O decreto também altera a composição do Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) e institui a Mesa Permanente de Negociações (DIALOGA DF). O CPRH será presidido pelo secretário de Administração Pública – Pasta criada em 2011 – e contará com mais nove membros: os secretários de Governo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, o procurador-geral do DF, os subsecretários de Gestão de Pessoas, Relações de Trabalho, Orçamento e Tesouro, além de representante dos servidores do GDF. Todas as despesas de pessoal só poderão ser implementadas depois de aprovadas pelo CPRH e homologadas pelo governador do DF.

O Decreto também cria a Mesa Permanente de Negociações – DIALOGA DF – que será coordenada pela Secretaria de Administração Pública e terá como um dos seus objetivos dar continuidade à democratização das relações de trabalho com os servidores. Será composta por cinco representantes do GDF e cinco representantes de entidades sindicais. A mesa vai tratar de conflitos, sugerir negociações, abordar temas comuns às categorias de servidores públicos e apreciar propostas de planos de carreiras, cargos e remunerações. 


Site Oficial Agência Brasilia

Reunião com Secretários de Governo, Administração Pública e Educação, junto com Representantes de Sincatos, debatem a greves dos Professores 29.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

O Secretário Wilmar Lacerda e a Acessora da Presidência da Câmara Legislativa Patricia, se reuniram nesta quinta feira com aprovados do concurso 2009 CFO - PMDF 29.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

O Secretário Wilmar Lacerda junto com o Presidente da CUT Eudes e seu Representante Sindical negociam com os Agentes Comunitários de Saúde - ACS a paralização da greve 29.09.2011 a 30.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Servidores do Detran aceitam proposta do GDF e voltam ao trabalho

Após três dias de greve, os servidores do Departamento de Trânsito (Detran-DF) voltam ao trabalho na tarde desta quinta-feira (29/9). A categoria esteve reunida em assembleia na sede do órgão, na Asa Norte, e decidiu aceitar a proposta do Governo do DF. Todas as unidades abrem as portas às 15h e os serviços serão normalizados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Detran-DF (Sindetran), Eider Marcos Almeida, o GDF prometeu publicar edital para realização de concurso público para o cargo de agentes de trânsito em 10 dias. Também nesse período a categoria aguarda uma resposta sobre o resjuste salarial. "O aumento não foi concedido, eles disseram não ter dinheiro para este ano. Mas o aumento será negociado", disse. Ainda de acordo com o presidente, a proposta não foi aprovada pela maioria. "Alguns queria continuar a greve", completou.
Os servidores cruzaram os braços na segunda-feira (26/9). Na terça-feira (27/9), após reunião com representantes do GDF, o sindicato decidiu analisar a proposta na quarta-feira (28/9) e decidir junto aos trabalhadores nesta quinta.

Reivindicações

A principal reivindicação da categoria é o pedido ao Governo do Distrito Federal (GDF) que abra concurso público para os cargos de agente e analista de trânsito; a incorporação da gratificação de atendimento para os servidores que atendem ao público em guichês e vistoria; reestruturação de cargos e a definição da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais

Site Oficial do Correio Brasiliense

PT unido em defesa de Policarpo 27.09.2011

Petistas lotaram o auditório da CUT-DF na noite desta terça (27) para participar de um ato de desagravo ao presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, que foi alvo de matéria com acusações veiculada na revista Veja. Entre os presentes estavam petistas de várias cidades do DF, várias categorias profissionais e diversas tendências internas. Os presentes foram unânimes na defesa do companheiro Policarpo, e na solicitação da punição adequada às pessoas que chantagearam o parlamentar.
Um dos primeiros a discursar, o deputado distrital Chico Vigilante afirmou que os chantagistas “não tem nenhuma história dentro do partido e nem comprometimento ideológico” e informou que os mesmos já foram encaminhados à Comissão de Ética do PT-DF.  Também discursaram os distritais petistas Wasny de Roure e Rejane Pitanga.
Também estiveram presentes ao evento os secretários de estado de Juventude, Fernando Neto, de Desenvolvimento Econômico, Jaques Pena, e de administração pública, Wilmar Lacerda.
Policarpo também recebeu apoio de companheiros de sua categoria profissional. “Ele estava no Sindjus da hora que o sindicato abria até a hora de fechar, todos os dias. Policarpo fez um trabalho incrível em nome dos trabalhadores do judiciário”, disse um integrante da atual gestão do Sindjus.
Outros partidos de esquerda também estiveram presentes expressando apoio a Policarpo. “Atacar o PT é atacar o PC do B”, sentenciou um militante daquele partido presente ao evento. Petistas da Estrutural manifestaram seu apoio a Policarpo e à mulher dele, Maria do Socorro, atual administradora da cidade. “Socorro tem uma história com aquela cidade, foi professora lá”, lembrou o distrital Wasny de Roure.
Roberto Policarpo foi um dos últimos a falar durante a cerimônia. Ele agradeceu ao PT e à CUT pela iniciativa do evento e destacou as várias mensagens de apoio que vem recebendo de amigos e companheiros. “A responsabilidade aumenta muito depois que a gente recebe esse apoio todo”, declarou ele. “O Lula dizia que para entrar na política a gente tem que ter casca grossa. Pois eu estou sentindo minha casca engrossar agora”, brincou ele.
Policarpo condenou as atitudes dos dois filiados. Trabalhando na administração regional da Estrutural, os dois chantagearam Policarpo a fim de atingir Maria do Socorro. “As divergências entre nós tem de ser tratadas dentro do partido, nos espaços adequados, e não dessa forma inescrupulosa”, complementou o deputado.

Fonte: Site Oficial do PT
Foto: Valcir Araújo

Reunião com representantes da SAE 28.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

Reunião com representantes do SINDFAZ 28.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

Reunião com Representantes da SINDPEN 28.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Secretário Wilmar Lacerda reuniu nesta segunda feira com representantes da categoria do DETRAN/DF 26.09.2011

Hoje os representantes da categoria foram convidados a participar de uma conversa de negociação com o Secretário de Estado de Administração Pública, senhor Wilmar Lacerda e os dirigentes do DETRAN/DF.

Na proposta o Secretário de Estado esclareceu os itens a serem atendidos e nos foi apresentando um documento de compromisso assumido pelo Secretário de Estado referente a concurso para Agente de Trânsito e Analista, sobre o PL da reestruturação e também nomeação de servidores efetivos.

Com as argumentações da mesa foram feitas algumas alterações no documento tendo em vista a necessidade de se levar para a categoria dados e prazos concretos. Sem ter como acrescentar de imediato informações ainda não levantadas pela SEAP, ficou oficializado que o quanto antes encaminhariam proposta a ser levada à assembléia.

Esclarecidos que o Sindetran só marcaria assembléia após receber os detalhes necessários a informar os servidores, decidiram que “ainda hoje até meia-noite” (palavras do Secretário) estes dados estarão prontos. Demonstrando, mais uma vez, a crença no diálogo e na honradez de quem se compromete, a assembléia fica marcada para amanhã, 27/09 no estacionamento do Detran do SIA às 15h00.

Aos mais anciosos pedimos calma. Para que o Sindetran conheça a proposta e consiga explicá-la da ótica do trabalhador (e não na visão do governo), é preciso avaliá-la. Esta análise é para conhecer se haverá algum benefício significativo ou apenas uma maquiagem. Se a proposta for apresentada oficialmente faltando poucos minutos para assembléia, a categoria correrá riscos e poderá estar comprando gato por lebre. Por isso a assembléia não pode ser na parte da manhã.

Como AGORA o objetivo do Governo é o mesmo que tem sido o dos servidores há meses, ou seja, evitar a greve para melhor atender a população, esperamos que haja uma proposta concreta e que atenda satisfatoriamente a categoria.

Fonte: Correio Web

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Secretário Wilmar Lacerda e o Deputado Wellington Luiz, reuniu com as entidades da policia civil - ADEPOL - SINPOL - SINDEPO 26.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza



O Secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda e o Deputado Cristiano Araujo reuniu com os concursados do Detran e Administradores da Saúde 23.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

Os Secretário de Administração Pública Wilmar Lacerda e de Habitação Geraldo Magela, Reuniram nesta quinta feira com os aprovados do DFTRANS - Paulo Galvão 22.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

Os Secretários de Administração Pública e de Planejamento, reuniram com representantes Sindicais nesta sexta feira na sede da CUT - DF 23.09.2011

Foto: Carlos Alberto de Souza

CLDF debate previdência complementar e demissão voluntária 23.09.2011

A Câmara Legislativa promoveu na tarde desta sexta-feira (23) audiência pública para discutir previdência complementar e plano de demissão voluntária (PDV) nas empresas públicas do DF. O debate foi promovido pelo líder do governo na Casa, deputado Wasny de Roure (PT). A audiência teve como objetivo discutir alternativas para renovar o quadro de pessoal dessas empresas, sem prejudicar os trabalhadores em idade de se aposentar, adotando políticas de gestão e de previdência que não resultem na drástica redução de salários.
Na opinião de Wasny de Roure, é fundamental que o Legislativo promova essa discussão, já que o interesse público e a boa gestão das políticas públicas estão no centro da questão. "Temos de estimular o governo a encontrar uma saída digna para milhares de trabalhadores que já deram a sua conta de contribuição e sacrifício ao Estado, sem, contudo, tentar resolver o problema a partir de uma visão muito particular, sem pensar em políticas mais amplas e consequentes, o que fragilizaria a administração pública", afirmou.
Participaram dos debates secretários de governo, sindicalistas, associações de servidores e representantes de empresas como a Ceasa, Codeplan, Emater, Metrô, TCB, entre outras.
O secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, adiantou que o governo pretende analisar caso a caso as situações de implantação de PDVs e aprová-los somente quando for justificável, "sem nenhuma preocupação em diminuir o Estado". "Não vamos simplesmente estimular a saída de servidores, sem prepará-los para o que vem depois", justificou.
Vários participantes demonstraram preocupação com o fato de a grande maioria das empresas públicas do DF não contar com programas de previdência complementar, o que contribui para a queda na renda dos servidores que deixam as empresas.
Os PDVs implementados até agora por empresas como a Novacap e a Emater/DF forneceram incentivos como o pagamento de um percentual de até 70% dos salários por um período de até 100 meses (9 anos e quatro meses), paralelamente com os salários que os empregados passam a ter da Previdência Social.  

Fonte: Site Oficial da Câmara Legislativa do DF
Foto: Carlos Alberto de Souza

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Reestruturação de Carreira Tributária do Distrito Federal resultará em fisco moderno e eficiente 23.09.2011

O Governo do Distrito Federal envia à Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (23), projeto de lei que reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do DF. A principal mudança é a criação do cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, no qual serão aproveitados os atuais servidores, sem qualquer impacto financeiro.
A proposta de reestruturação da carreira garante, em caráter privativo, as mesmas competências atuais de lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos, além de julgamento de processos administrativo-fiscais, conforme prevê a Lei Orgânica do DF.
“A estrutura, com três cargos distintos dentro da mesma carreira, além de gerar conflitos internos históricos, não atende às necessidades da Secretaria. A reestruturação em cargo único, além de ser medida de racionalização administrativa, representa o primeiro passo em busca de um Fisco Distrital moderno e eficiente”, observa o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão.
A medida se baseia nos seguintes princípios: similaridade das atribuições; equivalência dos requisitos exigidos em concurso público (formação de nível superior) e compatibilidade de remuneração.
A proposta também atende à decisão do Tribunal de Contas do DF que, em setembro de 2009, recomendou à Secretaria de Fazenda a adoção de providências “com objetivo de regulamentar a Lei nº 33/1989, a fim de suprimir os eventuais termos imprecisos relacionados às atribuições dos integrantes da carreira de auditoria tributária e, consequentemente, evitar a anulação de autos de infração por esse motivo”.
No Distrito Federal, 522 servidores da Carreira de Auditoria Tributária estão na ativa, sendo que destes cerca de 60 estarão aptos a se aposentar até 2014. O ingresso se dará no Padrão I da Segunda Classe da Carreira, que hoje equivale a um salário de R$ 12.296,42.
No caso dos atuais ocupantes dos cargos, a equivalência salarial na carreira será feita de acordo com tabela que estabelece a correlação, sem qualquer alteração nos vencimentos.
“A intenção é alcançar eficiência administrativa, sem qualquer prejuízo para o Estado e trazendo benefícios para todo o Distrito Federal”, acrescenta o secretário de Administração, Vilmar Lacerda.


Fonte: Ascom/SEF
Foto: Carlos Alberto de Souza

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Secretários e Técnicos GDF debatem o PDVs

(09/09/2011) - Assuntos como incentivos à demissão voluntária de servidores de empresas públicas do DF e previdência complementar foram os temas da reunião realizada na manhã de sexta-feira (9/09), entre o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), e os secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de outras autoridades e técnicos convidados para o debate.

Wasny disse que a discussão teve o objetivo de montar uma agenda para a audiência pública sobre o assunto, que vai se realizar no próximo dia 23, quando deverão ser apresentadas propostas e sugestões para resolver impasses de empresas como a TCB, onde um terço dos empregados - a maioria motoristas - já ultrapassou os 51 anos de idade e não tem interesse em se aposentar, em razão da redução salarial que passariam a ter.

Embora técnicos da Emater/DF, Codeplan e TCB tenham apresentado os PDVs Planos de Aposentadoria Voluntária (PDV) como alternativa para renovação dos quadros de pessoal como "um mecanismo fantástico de gestão de pessoas", como afirmou Moacir José da Rosa, da Emater, o novo secretário de Administração, Vilmar Lacerda, garantiu que essa alternativa não condiz com a nova visão estratégica do Estado pensada pelo atual governo, que tem um foco bem mais amplo.

Vilmar reconheceu que a destruição e desqualificação do servidor público nas últimas décadas é um fato incontestável, mas acrescentou que os PDVs serão avaliados caso a caso pelo fórum competente, o Conselho de Políticas de Recursos Humanos. O que não é aceitável, segundo o secretário, é continuar mantendo 22 mil cargos comissionados e deixar de pensar no empregado depois que ele se aposentar.

Os secretários de Planejamento, Edson Nascimento, e Valdir Simão, da Fazenda, concordaram com Vilmar Lacerda, de que não se pode pensar em um PDV para cada empresa pública do GDF, embora reconhecendo que os problemas atuais exigem soluções específicas. Nascimento observou que é preciso ter em mente de onde virão os recursos públicos para bancar tanto os PDVs quanto os projetos de previdência privada que também foram considerados.

Valdir Simão disse ainda a questão dos empregados públicos não está completamente resolvida nem mesmo na área federal, mas afirmou que a capacidade laborativa dos trabalhadores cresceu e que a idade mínima a ser considerada em caso de aposentadoria antecipada não poderia ser menor do que 60 anos. A saída, esclareceu, está num modelo de transição que caiba nos cofres do Estado.

O subsecretário do Trabalho, Washington Luís, considerou que o carreamento de recursos para o Instituto de Previdência do DF (IPREV) poderia ser o melhor caminho para resolver, a médio prazo, a situação. Os custos seriam inicialmente altos, mas seria a alternativa mais econômica, por que seria uma solução definitiva.

Os PDVs implementados até agora por empresas como a Novacap e a Emater/DF forneceram incentivos como o pagamento de um percentual de até 70% dos salários por um período de até 100 meses (9 anos e quatro meses), paralelamente com os salários que os empregados passam a ter da Previdência Social.  

 Também participaram dos debates o procurador-geral do DF, Rogério Leite, e a procuradora Luciana Ribeiro.
(09/09/2011) - Assuntos como incentivos à demissão voluntária de servidores de empresas públicas do DF e previdência complementar foram os temas da reunião realizada na manhã de sexta-feira (9/09), entre o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), e os secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de outras autoridades e técnicos convidados para o debate.

Wasny disse que a discussão teve o objetivo de montar uma agenda para a audiência pública sobre o assunto, que vai se realizar no próximo dia 23, quando deverão ser apresentadas propostas e sugestões para resolver impasses de empresas como a TCB, onde um terço dos empregados - a maioria motoristas - já ultrapassou os 51 anos de idade e não tem interesse em se aposentar, em razão da redução salarial que passariam a ter.

Embora técnicos da Emater/DF, Codeplan e TCB tenham apresentado os PDVs Planos de Aposentadoria Voluntária (PDV) como alternativa para renovação dos quadros de pessoal como "um mecanismo fantástico de gestão de pessoas", como afirmou Moacir José da Rosa, da Emater, o novo secretário de Administração, Vilmar Lacerda, garantiu que essa alternativa não condiz com a nova visão estratégica do Estado pensada pelo atual governo, que tem um foco bem mais amplo.

Vilmar reconheceu que a destruição e desqualificação do servidor público nas últimas décadas é um fato incontestável, mas acrescentou que os PDVs serão avaliados caso a caso pelo fórum competente, o Conselho de Políticas de Recursos Humanos. O que não é aceitável, segundo o secretário, é continuar mantendo 22 mil cargos comissionados e deixar de pensar no empregado depois que ele se aposentar.

Os secretários de Planejamento, Edson Nascimento, e Valdir Simão, da Fazenda, concordaram com Vilmar Lacerda, de que não se pode pensar em um PDV para cada empresa pública do GDF, embora reconhecendo que os problemas atuais exigem soluções específicas. Nascimento observou que é preciso ter em mente de onde virão os recursos públicos para bancar tanto os PDVs quanto os projetos de previdência privada que também foram considerados.

Valdir Simão disse ainda a questão dos empregados públicos não está completamente resolvida nem mesmo na área federal, mas afirmou que a capacidade laborativa dos trabalhadores cresceu e que a idade mínima a ser considerada em caso de aposentadoria antecipada não poderia ser menor do que 60 anos. A saída, esclareceu, está num modelo de transição que caiba nos cofres do Estado.

O subsecretário do Trabalho, Washington Luís, considerou que o carreamento de recursos para o Instituto de Previdência do DF (IPREV) poderia ser o melhor caminho para resolver, a médio prazo, a situação. Os custos seriam inicialmente altos, mas seria a alternativa mais econômica, por que seria uma solução definitiva.

Os PDVs implementados até agora por empresas como a Novacap e a Emater/DF forneceram incentivos como o pagamento de um percentual de até 70% dos salários por um período de até 100 meses (9 anos e quatro meses), paralelamente com os salários que os empregados passam a ter da Previdência Social.  

 Também participaram dos debates o procurador-geral do DF, Rogério Leite, e a procuradora Luciana Ribeiro.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF
Foto: Silvio abdon ( CLDF )


Secretário Wilmar Lacerda participa do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração – Consad 20.09.2011

A 83ª edição do Consad, desta vez tendo o estado de Pernambuco como anfitrião, reuniu 23 representantes da pasta de administração pública de todo o Brasil, tais como secretários de estados, pesquisadores e consultores da área. A ideia era debater a gestão pública não como um assunto técnico, mas como oportunidade de destacar a importância do tema para a sociedade.


O Fórum é um dos caminhos indicados para unificação do discurso de democratização da administração pública. Dentre os assuntos debatidos esteve o Cruzamento Eletrônico das Obrigações Assessórias da Folha de Pagamento, Modelo de RH e Diagnóstico do Ambiente Político e Sindical dos Estados, tema este que a Seap – DF já dá a devida atenção, graças à atuação da nossa Subsecretaria de Relações do Trabalho (Suret).


“Foi um debate positivo. Nossa participação era necessária porque tínhamos que avaliar o estágio em que está o diálogo das gestões administrativas. Trouxemos para Brasília uma visão geral do que precisa ser melhorado. Como representante da Administração Pública, pude comparar o GDF aos os outros estados”, disse o Secretário Wilmar.


Além do secretário Wilmar Lacerda, também estiveram na ocasião a consultora do Consad, Evelyn Levy, o diretor-presidente do Detran - RS, Alessandro Pires Barcellos e o conselheiro do Consad e Secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa: “O Consad discute os problemas e propõe a troca de experiências entre os secretários do país. Conversamos sobre as maneiras de articulação da área, comparando o piso salarial dos estados, por exemplo. Outro assunto tratado foi a melhoria no sistema e mecanismo de produção da folha de pagamento”, expôs o secretário carioca.


O Secretário Wilmar Lacerda encerrou sua participação no Fórum enfatizando que o serviço público do Distrito Federal necessita ser valorizado: “Apesar de perceber que o DF está num estágio mais desenvolvido que as outras capitais, precisamos investir no pessoal. Não só com recursos humanos, mas partindo para ações de avaliação individual das equipes com foco nos resultados. O GDF treinará o servidor com formação continuada visando a melhoria nos serviços prestados ao cidadão”, concluiu.
 
Fonte: Ascom/Seap
Foto: Daniele Danchura
 
 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Contagem regressiva para a Copa do Mundo


“Muito trabalho, com o mesmo entusiasmo, a mesma determinação, e com o compromisso de realizar a melhor Copa de todos os tempos”, declarou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre os mil dias que separam a sexta-feira (16/9) da abertura da Copa do Mundo do Brasil, em 12 de junho de 2014. Na capital do país, a contagem regressiva foi marcada por muita música. Claudia Leitte, Daniela Mercury, Restart, Pé do Cerrado, Maracangalha, Surdodum, Geórgia W. Alô e os DJs do Criolina garantiram a diversão do público.

Os shows ocorreram no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília, que tem as obras mais adiantadas dentre as 12 cidades-sede, com 38% concluídas. “Estou muito feliz com esse show, que contou com grandes artistas do Distrito Federal e do nosso país”, comemorou o governador.

As cantoras baianas foram as que mais conversaram com o público. Daniela frisou a importância de Brasília como representante de todo o país. “Essa terra maravilhosa, formada por culturas tão diferentes. Uma gente corajosa, que veio de todas as regiões – principalmente do Nordeste – para realizar o sonho de construir nossa capital”, disse à platéia.

Para o governador, o trunfo de Brasília na disputa pela sede da abertura do Mundial é exatamente esse. “Brasília é a capital de todos os brasileiros, o que é extremamente significativo do ponto de vista da integração nacional. Somente aqui todos se sentirão representados: tanto os que são sede da Copa quanto os que não são”, afirmou Agnelo Queiroz.

De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 30 mil pessoas compareceram ao evento, que teve entrada franca e, além da música, teve ainda outras duas atrações: dois balões e a iluminação especial da estrutura do novo estádio, em verde e amarelo, a exemplo de alguns monumentos da capital.

Além do governador e da primeira dama do DF, Ilza Queiroz, estiveram no show autoridades como secretários de Estado, administradores regionais, representantes de entidades de classe e comandantes das Polícias Civil e Militar, e do Corpo de Bombeiros.

Adesões – O governador lembrou que a cidade está mobilizada para abrir a Copa do Mundo e já conta com apoios importantes. “A Ordem dos Advogados, as associações comerciais e a juventude estão juntos nesse propósito de fazer aqui a abertura. A eles se juntam a maioria dos senadores e secretários dos governos de vários estados”, destacou.

O movimento também chegou à internet. Nas redes sociais, os brasilienses já se mobilizam, principalmente no Twitter, onde usam a hashtag #AbreACopaBrasilia.

Outras obras – Além do Estádio Nacional, o Distrito Federal tem hoje em andamento importantes obras de infraestrutura, como a dos terminais do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), no Gama e em Santa Maria. O secretário-executivo do Comitê Organizador Brasília 2014, Cláudio Monteiro, lembra ainda que os problemas com a expansão do Setor Hoteleiro Norte para a quadra 901 e a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos “já foram superados”.

Neste domingo (18/9), a AGÊNCIA BRASÍLIA entrevista Cláudio Monteiro, que conta mais detalhes sobre a preparação da capital para a Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Agência Brasília
Foto: Roberto Barroso

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Regime Jurídico para servidores do GDF

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou na manhã desta quarta-feira (14/09), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, a entrega da Minuta do Projeto de Lei que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (RJSP/DF). Há 20 anos o DF usa o estatuto dos servidores federais (Lei 8.112) com pequenas alterações locais, embora esteja prevista na Constituição Federal de 1988 a criação de regime próprio para as unidades federativas.


O projeto passará pela análise das entidades sindicais e posteriormente será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. A expectativa é de que seja apreciado ainda este ano. Assim, se for aprovado, passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2012.



Em 2004, o então deputado distrital e hoje secretário de Governo, Paulo Tadeu, editou o Decreto Legislativo nº 1.094/2004, consolidando o texto da Lei nº 8.112/199 para o DF. Entretanto, na época, a Justiça julgou inconstitucional a iniciativa vir do Poder Legislativo. Segundo a Justiça, somente o executivo poderia elaborar o regime jurídico dos servidores públicos civis distritais.



“Vamos enviar a proposta para a Câmara Legislativa o mais rápido possível para que ela seja analisada e saldar essa dívida histórica com os servidores do Distrito Federal”, declarou o governador Agnelo Queiroz. Ele lembrou que, logo no início do governo, criou uma comissão com representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Câmara Legislativa, Procuradoria Geral do DF e de diversas secretarias para elaborar uma Minuta de Projeto de Lei, que contou, inclusive, com a colaboração de representantes dos trabalhadores.



“Nossa prioridade é termos um serviço público com excelência e de qualidade, que atenda o público e esteja dentro da legalidade”, disse o governador. “A essência do serviço é servir ao público”, completou.



“Vamos trabalhar sob duas diretrizes. Primeiro, não pode haver suspensão dos direitos adquiridos pelos servidores. Segundo, não pode haver aumento com despesas de pessoal”, declarou o governador Agnelo Queiroz, lembrando a péssima situação econômica em que encontrou o GDF ao assumir o mandato no início do ano.



“Essa é uma proposta que estava engavetada há muitos anos e com esta minuta vamos melhorar a qualidade de vida da população com a valorização do servidor público”, declarou Paulo Tadeu.


Trabalhadores serão consultados – As entidades representativas dos servidores públicos do DF receberam a Minuta, para que possam avaliar e sugerir alterações. Elas terão dez dias, a contar de hoje, para poderem enviar novas propostas. Em seguida, o Executivo enviará a Câmara Legislativa que analisará o projeto e levará à votação.


Um dos requisitos estabelecidos pelo governador para o Projeto de Lei foi a permanência de direitos adquiridos (anuênios, licença-prêmio e outros direitos duramente conquistados pelos servidores estão sendo mantidos).


Manifestação dos agentes de saúde


Durante o evento, agentes comunitários contratados pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas realizavam manifestação, do lado de fora do Palácio do Buriti, pedindo que o governador assinasse um decreto transformando a categoria em servidores públicos estatutários. O governador explicou que a atual legislação não permite que pessoas que não tenham passado por concurso específico sejam efetivadas como estatutárias.



“Se fizesse isso, a Justiça viria e derrubaria. Vamos acabar com essa coisa de dar canetada só para inglês ver. Vamos fazer tudo na legalidade. O que queremos é valorizar e melhorar as condições desses servidores e corrigir distorções jurídicas. Esse é o nosso papel”, explicou o governador.



Agnelo Queiroz lembrou da situação penosa em que a atual gestão encontrou a administração. “O governo está entrando depois de uma bagunça e cada caso será examinado. O que não vamos fazer é ilegalidade, não podemos repetir a prática anterior. A lei é muito clara e para ter acesso a esse regime é preciso passar pelo concurso público”, enfatizou.



“Acabou o tempo da ilegalidade em que os gestores da cidade adotavam medidas só para dar satisfação”, declarou o governador.



Ao lado de Agnelo Queiroz durante o evento estavam o secretário de Governo, Paulo Tadeu, de Administração Pública, Wilmar Lacerda, a deputada federal Erika Kokay e o presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), José Eudes.



A cerimônia foi prestigiada por muitas autoridades, já que servidores de todas as pastas serão beneficiados com a nova medida. Entre os presentes estiveram os secretários de Administração Pública, Wilmar Lacerda; de Saúde, Rafael Barbosa; de Ordem Pública e Social, Agrício da Silva; de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio; de Transparência, Carlos Higino; de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves; Particular do governador, Bolivar Rocha; e de Comunicação, Samanta Sallum.



Outras autoridades que prestigiaram o evento foram os deputados federais Erika Kokay e  Ronaldo Fonseca; o líder na CLDF, deputado distrital Wasny de Roure; os diretores-gerais da Polícia Civil, Mailine Alvarenga, e do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), José Bezerra; o consultor jurídico do Governo do Distrito Federal, Paulo Guimarães; entre outras personalidades, líderes sindicais e representantes da sociedade civil.


Fonte: Agência Brasília
 
Foto: Carlos Alberto de Souza


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Saúde terá 1.221 novos servidores 06.09.2011

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deu posse na manhã desta terça-feira a 826 novos servidores da saúde. A cerimônia ocorreu no auditório Planalto, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ainda este mês outros 395 servidores devem ser empossados. Todos os 1.221 profissionais da área foram aprovados em concurso público. Com as novas nomeações, o GDF já contratou, desde o início do ano, 3.396 profissionais, que já estão a serviço da população.


“Aqui tem um exército de homens e mulheres, com determinação, com vontade, espírito renovado, para arregaçar as mangas e ajudar a reconstruir a saúde pública do Distrito Federal”, disse o governador que se emocionou ao falar da missão dos profissionais de saúde. No início do ano, Agnelo Queiroz decretou estado de emergência na saúde, devido aos graves problemas encontrados tanto na parte física como na gestão e falta de pessoal.

Os convocados para posse nesta terça-feira foram nomeados em agosto e serão distribuídos para diversos hospitais da rede pública, em especial para o Hospital de Santa Maria. Ao todo são 659 médicos nas especialidades de cirurgia cabeça e pescoço (2), cirurgia geral (5), dermatologia (4), otorrinolaringologia (4), urologia (2), anestesiologia (44), cardiologia (10), clínica médica (60), ginecologia e obstetrícia (50), infectologia (2), nefrologia (7), neonatologia (8), neurologia (4), pediatria (60), radiologia (25) e psicólogo (19). Também tomarão posse 20 dentistas, 300 enfermeiros, sete farmacêuticos de laboratório, dez administradores e 16 fisioterapeutas.

O secretário-adjunto de Saúde do Distrito Federal, Elias Miziara, falou sobre a importância das novas contratações para o fortalecimento do sistema. “Não podemos fazer essa mudança sem vocês. Vocês serão a força motriz que realizarão as mudanças que o governador prometeu e que levarão a saúde até as últimas conseqüências”, disse.

Elias Miziara ressaltou que os novos servidores terão uma missão muito maior do que passar a fazer parte dos quadros públicos do GDF. “Vocês não estão assumindo compromisso apenas com o governo ou com vocês, mas com a população do Brasil, do Distrito Federal e do SUS (Sistema Único de Saúde)”, e concluiu: “Sejam muito bem-vindos. Vocês foram muito esperados e são muito necessários para a saúde do DF”, concluiu Miziara.

Outros 542 profissionais de nível médio também começarão a trabalhar na rede pública de saúde. São 210 auxiliares de enfermagem, 294 técnicos administrativos, 22 técnicos em nutrição e 16 técnicos em patologia clínica. A Secretaria de Saúde receberá, ainda, 20 auxiliares operacionais de serviços diversos – AOSD.

Segundo o secretário-adjunto de Saúde, 80% dos convocados vão trabalhar no Hospital Regional de Santa Maria, que passa a estar totalmente sob a tutela da Secretaria de Saúde. Antes ele era gerido por uma empresa terceirizada.

Desde janeiro, o atendimento na rede pública de saúde foi reforçado com a nomeação de 3.396 profissionais. Os hospitais públicos receberam 420 médicos em 27 especialidades. Foram admitidos profissionais nas especialidades de acupuntura, anestesiologia, cardiologia, clínica médica, cirurgia cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia vascular, citopatologia, coloproctologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, infectologia, nefrologia, neonatologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria e radiologia.

“Agora nós vamos poder dar a resposta que a população pediu. A saúde é a grande prioridade e a nossa prioridade é dar atendimento público de qualidade e gratuito, custe o que custar”, declarou o governador, que ressaltou a persistência dos servidores da área.

Compareceram também à cerimônia os secretários de Governo, Paulo Tadeu, Administração, Wilmar Lacerda, de Turismo, Luís Otávio Neves, de Comunicação, Samanta Sallum; o chefe de Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Márcio Matos; os subsecretários de Gestão da Saúde, Maria Natividade, e de Atenção à Saúde, Ivan Castelli; o consultor Jurídico do GDF, Paulo Guimarães; o deputado federal e presidente do PT-DF, Roberto Policarpo; e o deputado distrital Chico Vigilante, entre outras autoridades e diretores de regionais de saúde.

Outras ações do governo Agnelo Queiroz na área da Saúde
Em seu primeiro dia de mandato, o governador Agnelo Queiroz decretou estado de Emergência na Saúde Pública do DF. Foi instalado um Gabinete de Crise, coordenado diretamente pelo governador, que visitou mais de dez hospitais. Locais que não passavam por reformas há mais de 30 anos estão com estrutura e equipamentos novos, possibilitando um melhor atendimento à população. Entre as ações que foram feitas de forma emergencial estão:   
- Queda de 60% no número de pedidos para garantir na justiça a internação em UTIs, nos últimos sete meses.
- Ampliação em 60 leitos do número total de vagas em UTIs.
- Inauguração do Bloco Cirúrgico Auxiliar, do Pronto Socorro Obstétrico e do Núcleo de Nutrição e Dietética do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
- Reforma do Centro de Saúde 12, na entrequadra 208/408 Norte.
- Inauguração do Pronto Socorro do Hospital Regional de Planaltina e realocação do Centro de Saúde nº 3, também em Planaltina.
- Reforma do Centro de Saúde nº 3, no Setor Leste do Gama.
- Ampliação da frota com mais 30 ambulâncias para a Rede Pública Hospitalar, todas com padrão de excelência. Elas são destinadas à remoção de pacientes para exames, internação e transferências, e, no caso de alta hospitalar, transportarão pessoas com impossibilidade de locomoção para suas casas.
- Aquisição de equipamentos de tomografia e densitometria óssea para o Hospital Regional da Asa Sul. Os aparelhos são utilizados para exames de recém-nascidos prematuros e portadores de malformações congênitas e para exames em mulheres com câncer. Até então, os pacientes que precisavam fazer tomografia eram encaminhados para outros hospitais.
 - Depois de anos de espera, a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias) recebeu do governador Agnelo Queiroz a assinatura do contrato de gestão compartilhada do Hospital da Criança José Alencar.
- Início das obras de duas Clínicas da Família (também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde – UBS). Cada clínica abrigará três equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), composta por um médico, um enfermeiro, um dentista, dois técnicos de enfermagem e cinco agentes comunitários de saúde.
- Lançamento de edital para o maior pregão eletrônico já realizado no Brasil para compra de 700 itens para a Saúde a partir da nova central de compras.
- Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, no Hospital Regional da Asa Sul - Hras. Foram operadas 100 crianças com mais de um ano de idade, portadoras de hérnia inguinal.
- Mutirão de cirurgias de mama, com 57 reconstruções mamárias, número que representa o total realizado, em média, em dois anos. Muitas mulheres estavam na fila de espera há mais de dez anos. Também foram realizados mutirões para cirurgias de varizes; cataratas e pediátricas.
- Entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia, em fevereiro, que superou a expectativa de atendimento em mais de 14%.
- Autorização para que médicos e enfermeiros efetivos interessados em trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam optar pela jornada de trabalho de 40 horas semanais.
- Reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Ceilândia.
- Ampliação do horário de atendimento de alguns Centros de Saúde, das 7h às 22h.
- Acréscimo de mais de um turno de cirurgias no Hospital de Base.
- Inauguração de Centro de Trauma no Hospital de Base.
- Aprovação na Câmara Legislativa do Pacote da Saúde, que permite a contratação, por meio de concurso público, de mais de 11,7 mil profissionais nos próximos três anos.
- Realização de três cirurgias complexas de transplante de coração com sucesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse número equivale ao total de procedimentos desse tipo realizados no ano passado inteiro.

Fonte: Site Oficial do GDF
Foto: Carlos Alberto de Souza