Fórmula copia a utilizada no Governo Federal, ao levar em conta os índices futuros de inflação 28.11.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

Depois de enfrentar longas greves em 2012, o Buriti planeja um novo modelo de negociação com os servidores públicos. Segundo o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, a partir de agora os entendimentos para todas as categorias terão triênios como base e embutirão a recuperação das perdas inflacionárias dos anos vindouros. As projeções para os próximos anos apontam média de 5% de inflação anuais. Nesse sentido, o GDF deverá começar as negociações pelos segmentos da Segurança Pública, Saúde e Educação.

“Talvez isso nos dê tranquilidade para, em vez de ficar fazendo negociação coletiva, pautar novo debate com o servidor público”, disse o secretário. Guardadas as devidas proporções, a estratégia do GDF segue a mesma regra adotada pelo Governo Federal, que concedeu reajustes para servidores de 15% divididos ao longo dos próximos três anos.

“Na questão da Segurança Pública estaremos dando um tratamento isonômico ao conjunto das categorias. Nós não vamos conceder reajuste da Polícia Civil que não seja concedido à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Vai ser na mesma proporção para todos”, disse Wilmar.

Nas tratativas com o Palácio do Planalto, o GDF já conseguiu sinal verde para os policiais civis. Na semana passada, o GDF apresentou para o Governo Federal a proposta de ampliação uma gratificação que  é a Vantagem Pecuniária Especial ( VPE ). Nos cálculo do Buriti, a ampliação dessa gratificação possibilitará a correção dos salários dos policiais militares e bombeiros para os próximos três anos.

Depende do aval do Planalto, mas Wilmar está otimista. “Embora as demais unidades da Federação questionem muito os níveis salariais das nossas Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, nós estamos muito próximos de convencer a presidenta Dilma e o Governo Federal dessa política. De zero a dez, hoje eu diria em torno de oito”.

MARCAÇÃO CERRADA

A partir de Janeiro de 2013, o GDF deve implementar novo modelo de gestão dos servidores para aumentar a eficiência da máquina pública.

O sistema acompanhará toda a vida do servidor do concurso público até a aposentadoria. O quadro de funcionários passará por constantes análises de desempenho e produtividade.

A avaliação não se limitará à figura do servidor, mas também será aplicada nas equipes de trabalho e nas áreas de trabalho.

”Teremos parâmetros de desempenho. E teremos uma diálogo mais frequente com os servidores”, prometeu o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.

Nada de aumento linear

O novo modelo de negociação não significa que 2013 será um ano de gastos liberados com os servidores. “ A palavra para o ano que vem, em termos de servidores públicos, é certamente essa: nem muito insatisfeitos, nem muito satisfeito”, declarou Wilmar.

O secretário calcula que a receita de DF não é suficiente para dar reajustes salariais generalizados: “O conceito é esse. Mas nós não temos recursos suficientes para implantar planos em 100% das categorias”.

Por isso, dentro do novo modelo, o governo avaliará cada caso dentro de margens de risco em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o secretário, o governo fará o possível para evitar perdas salariais, mas não há condições para bancar reajustes médios, como foram realizados em um passado não tão distante. No caso das categorias com salários muitos abaixo da média do DF ou da média nacional, Wilmar não descanta a possibilidade de recomposições salariais mais fortes.

Fonte: Jornal de Brasília

Posse de Servidores da Saúde 27.11.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

Governo do Distrito Federal deu posse, na manhã de hoje, a 205 concursados de 14 áreas. A maior parte atuará na regional de Sobradinho

Mais 205 servidores da área da Saúde tomaram posse nesta segunda-feira (27). A maioria deles vai trabalhar no Bloco Materno-Infantil do Hospital Regional de Sobradinho, inaugurado no final de outubro pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. As contratações fazem parte da política de melhorias da atual gestão na saúde pública. De 2011 para cá, já foram nomeados cerca de 7 mil concursados.

Entre os profissionais empossados hoje estão médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos e técnicos em radiologia. "Já nomeamos 11 mil servidores, mais da metade para a Saúde. Isso é parte do nosso compromisso de melhorar a atenção primária à saúde", destacou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. "Esse esforço continuará com a nomeação de mais 13 mil para a área nos próximos dois anos", revelou.

A subsecretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maria Natividade, representou a Secretaria de Saúde na cerimônia. Ela ressaltou a importância da Rede Cegonha, programa criado pelo governo federal para ampliar e melhorar a assistência a gestantes, recém-nascidos e crianças. "Para que possamos dar um salto de qualidade na saúde pública, também precisamos do comprometimento dos servidores, que devem prestar atendimento humanizado à população", afirmou.

Investimentos – Desde o ano passado, o Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento oferecido pelo sistema público de Saúde. Não apenas na redução da carência de pessoal, mas também com investimentos na estrutura. Do início do governo até agora, foram inauguradas quatro Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), cinco Clínicas da Família, além de novos serviços e reformas nos hospitais e centros de saúde da rede.

O número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) foi ampliado de 206 para 343. A perspectiva é de chegar a 423 ainda em dezembro deste ano. Ações como mutirões de cirurgias em diversas especialidades médicas e incentivo ao transplante de órgãos, por sua vez, possibilitaram a resolução de demandas reprimidas há anos. A meta do governo é ampliar para 100% a cobertura da atenção básica à saúde até 2014.

 

Fonte: Agencia Brasília

Palestra com o secretário Wilmar Lacerda na UNB 20.11.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

Ontem, terça-feira (20), esteve presente na UnB, o Secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, ministrando uma palestra para os servidores do GDF que estão participando do curso de especialização em Planejamento Econômico e Finanças com foco nos Estados e Municípios, por meio de convênio entre a EGOV e a Universidade de Brasília.

“Hoje é um dia especial, pois estamos aqui recebendo a visita de um ilustre Secretário de Estado do DF, que há muito tempo havia se disponibilizado para estar aqui falando sobre um assunto de extrema importância para o serviço público do DF, que é a gestão pública.”
Disse o Diretor-Geral da EGOV, Luiz Flávio Rainho, que também esteve presente no local.

Na oportunidade, Wilmar Lacerda, explicou aos alunos do curso, sobre os principais objetivos de estratégia do atual Governo do Distrito Federal. Disse que “Sem dúvida, faremos de Brasília um exemplo de Estado moderno e civilizado”.

Texto: Aline Cardoso/SEAP DF

 

Acordo de Cooperação Técnica entre o Esaf e Escola de Governo do DF (Egov) 20.11.2012

Fotos: Carlos Alberto/SEAP DF

Brasília, 20 de novembro de 2012 – "Hoje fiquei tão alegre que estou assinando até sem o óculos", disse o Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Motta, durante a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Esaf e Escola de Governo do DF (Egov) – representada pelo secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, ocorrida na tarde desta segunda-feira (19).

O que deixou o diretor da Esaf contente foi a consolidação do convênio que promove intercâmbio entre GDF e Governo Federal. A ideia, além de estreitar relações e trocar experiências, é avançar nas discussões sobre gestão pública. De acordo com o secretário Wilmar Lacerda, "é preciso investir no conhecimento. As escolas de governo são verdadeiros laboratórios de discussões e incentivam o debate sobre qualidade da gestão pública". Nesse sentido, "assinar esse convênio com a Esaf foi fundamental, pois valorizar o servidor público do GDF faz parte do plano de governo. Tudo com foco no desenvolvimento de um Estado moderno", disse o secretário Wilmar Lacerda.

Inicialmente, a Escola de Administração Fazendária surgiu com a proposta de atender apenas aos servidores da área tributária. Com o passar dos anos, o Ministério da Fazenda desenvolveu uma política de ampliação desse atendimento, o que permitiu a consolidação de convênios como esse - iniciativa pioneira no Distrito Federal, e que servirá de exemplo a outros estados brasileiros.

Essa ação representou um avanço nas questões que envolvem capacitação de recursos humanos. Isso porque, segundo secretário Wilmar Lacerda, "o servidor do GDF quer ser reconhecido e ter seus resultados obtidos. Como em outros tempos havia pouca valorização, isso não acontecia. Agora esse panorama negativo está mudando", disse.

O diretor da Esaf destacou a importância do encontro e fez elogios ao GDF: "o Governo do Distrito Federal é outro. Transformou-se de dois anos para cá. Tem sido uma mudança muito positiva e, nesse sentido, damos boas-vindas a um governo que representa credibilidade. Estar aqui significa que formamos uma parceria de muito sucesso", destacou. Atento aos assuntos da Secretaria de Administração Pública, ele evidenciou: "Teremos a oportunidade de debater abertamente a questão dos recursos e gastos públicos e estudar a melhor maneira de aplicá-los", concluiu.

Quem também esteve presente e aprovou a iniciativa foi o secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino: "A percepção do diretor da Esaf de que o estudo sobre gastos representa um difusor de ideias me chamou a atenção. Os servidores precisam de preparo técnico e esse acordo cria o diálogo que o Governo do Distrito Federal estava precisando. Ele abre as portas para o aprofundamento da comunicação entre Ministério da Fazenda, Secretaria de Administração Pública e Egov. Foi um encontro fundamental", disse.

Durante o evento, o secretário Wilmar Lacerda destacou mudanças na política da Escola de Governo do DF (Egov) e anunciou a reforma da estrutura física do espaço: "Nós alcançamos vitória ao regulamentar o Artigo 100, que trata da remuneração dos servidores que dão aula na Egov. Além disso, vamos reconstruir as instalações da Egov para que ela possa oferecer um serviço de qualidade a todos. E sabemos que poderemos contar com a Esaf para capacitar nossos servidores em benefício do Distrito Federal", finalizou o secretário.

 

 

Fonte: ASCOM/SEAP

Abertura do Seminário Novas Relações de Trabalho 07.11.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

Encontro discutiu mudanças nas leis trabalhistas, em vigor desde 1930 e consideradas ultrapassadas

O governador Agnelo Queiroz, em companhia do vice-presidente da República, Michel Temer, participou, nesta quarta-feira, da abertura do seminário Novas Relações de Trabalho para o Brasil do Século 21, promovido pelo grupo Diários Associados. No encontro, foram discutidas mudanças consideradas essenciais para aperfeiçoar a legislação trabalhista.

“Essa é uma iniciativa muito importante e, com certeza, contribuirá para o avanço das relações trabalhistas no nosso país, que é hoje a sexta economia do mundo. Temos uma grande massa de servidores e devemos ser exemplo. À frente do GDF, como gestor, tenho responsabilidade por um universo de quase 200 mil servidores públicos. Uma das grandes realizações do meu governo foi a aprovação do Regime Jurídico Único do DF, a legislação trabalhista mais avançada do Brasil para os servidores públicos”, destacou Agnelo Queiroz.

O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, destacou que o GDF busca, na medida em que a Constituição permite, beneficiar os servidores. “Ao criarmos uma lei que determina os deveres do servidor público do DF, também reconhecemos direitos como a união homoafetiva, que não era prevista nas leis brasileiras, e o alcoolismo, como doença e passível de afastamento para tratamento. É algo muito além do que a Constituição Federal ou a CLT preveem”, afirmou.

Participaram ainda da cerimônia os secretários de Estado de Trabalho, Renato Andrade; de Comunicação Social, Samanta Sallum; o porta-voz do GDF, Ugo Braga; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão; e o ex-ministro do Trabalho e Emprego Almir Pazzianotto

Encontro de Integrantes da Carreira de Gestão Fazendária 06.11.12

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

"I Encontro da Carreira Gestão Fazendária com Secretários de Estado de Fazenda e de Administração Pública, demais membros do Executivo e Parlamentares participantes do processo de reestrutura desta carreira, organizado pelo SINDFAZ-DF - Sind. dos Servidores Integ. da Carreira Técnica Fazendária da SEF-DF. O evento foi um sucesso e contou com as presenças dos Secretários de Fazenda, Dr. Andonias Santiago e de Administração Pública, Wilmar Lacerda, bem como o representante do Secretário de Governo Gustavo Ponce de Leon, o Dr. José Euclides Viana, da Subsecretária de Administração Geral da SEF-DF, Dra. Eunice Santos, do Subsecretário da Receita Espedito Henrique, dos parlamentares e presidentes de várias entidades sindicais parceiras deste movimento.

Durante o Encontro, as autoridades presentes fizeram um breve relato de todo o processo de reestrutura da Carreira de Gestão Fazendária, destacando a importância destes servidores para o incremento da arrecadação do DF e o empenho do SINDFAZ-DF em todo andamento das negociações.”