Governador lança Orçamento Participativo - Compromisso registrado no programa de governo da atual gestão, a ferramenta garante amplo e importante espaço para democratizar a relação do Estado com a sociedade 28.02.2012



Foto: Roberto Barroso



O governador Agnelo Queiroz assinou nesta terça-feira, no Museu da República, o decreto que regulamenta o Orçamento Participativo do DF (OPDF) para o biênio 2012/2013. Compromisso registrado no programa de governo da atual gestão, a ferramenta garante amplo e importante espaço para democratizar a relação do Estado com a sociedade.
 O OPDF possibilita a participação direta da população na definição de prioridades para investimentos e despesas com serviços públicos executados pelo Governo do Distrito Federal. No orçamento participativo, o cidadão exerce o papel de protagonista ativo da gestão pública. A solenidade no Museu da República foi acompanhada por cerca de 300 pessoas.

“É uma conquista de todos e já é uma marca do nosso governo: estimular a participação popular para definir como serão aplicados os recursos do nosso orçamento”, destacou o governador. Agnelo Queiroz considerou um sucesso a participação de mais de 16 mil pessoas no OPDF do ano passado. “As propostas populares que foram aprovadas serão executadas neste ano com prioridade. A meta é ampliar cada vez mais a participação do povo”, ressaltou.

O governador lembrou ainda que R$ 1,2 bilhão do Orçamento do Distrito Federal de 2012 se destina às demandas do Orçamento Participativo, que é coordenado pela Secretaria de Governo, pela Coordenadoria das Cidades e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento. 

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, reforçou que o OPDF é um importante instrumento de participação da população. “Este governo prova que não tem medo do povo e se coloca ao lado da população do DF, ao promover o debate transparente e aberto”, afirmou. Paulo Tadeu disse ainda que “o OPDF ficou abandonado por 12 anos e foi retomado em 2011, trazendo o povo para o centro do debate político”. 

Já o coordenador das Cidades, Francisco Machado, afirmou que “é direito dos cidadãos saberem como o governo vai gastar os recursos que vêm de seus impostos”. Presente na solenidade, o secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, lembrou o início do debate em 2011. “O ano passado foi a primeira experiência com a qual aprendemos que a população do DF quer participar efetivamente do orçamento”, avaliou. 

As plenárias de apresentação do programa terão início na próxima quinta-feira, dia 1º de março, e mostrarão o balanço do OPDF em 2011. Já as plenárias de base, nas quais será discutido o Orçamento para 2012/2013, serão realizadas a partir de 13 de março – Ceilândia será a primeira cidade a receber o encontro.
 Participação – A participação nas plenárias de base é aberta a todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Os interessados precisam apenas ir ao local indicado em cada cidade, preencher a lista de presença e participar do debate. As plenárias de base contarão com a participação efetiva dos diversos setores envolvidos em cada região administrativa. O objetivo é apontar prioridades e eleger os integrantes dos Fóruns dos Delegados, que trabalharão na construção do Plano de Aplicação dos Recursos do OP em sua respectiva RA. Os fóruns também elegerão membros para o Conselho do Orçamento Participativo do Distrito Federal, que compatibilizará e consolidará o Plano de Investimento e Serviço do DF.

Em 2011, a população do Distrito Federal se reuniu em 183 plenárias e apresentou 7.822 propostas. O material deu origem ao Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF), que contou com cerca de mil propostas e foi produzido por 85 conselheiros. Entre os temas prioritários do documento estavam: Urbanização, Educação, Saúde e Cultura. 

Além do governador Agnelo Queiroz, que compareceu à solenidade acompanhado pela primeira-dama Ilza Queiroz, participaram da cerimônia de lançamento do OPDF o vice-governador Tadeu Filippelli; os secretários de Administração Pública, Wilmar Lacerda; de Transparência e Controle, Carlos Higino, e o coordenador das Cidades, Francisco Machado, além de outras autoridades do GDF e de representantes da sociedade civil.

Fonte: Agência Brasília

Escola de Governo realiza aula inaugural 17.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

A Escola de Governo do Distrito Federal realizou, na manhã de hoje (17/02), a aula inaugural de 2012, que contou com a palestra “EGOV – Desafios e Perspectivas”, do secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda. Entre os assuntos abordados destacaram-se o Plano de Ação da EGOV para o período de 2012 a 2014 e os próximos passos para resgatar o valor da escola como o maior centro de formação e qualificação de servidores públicos do DF.

A meta é que a instituição esteja sintonizada com a realidade do Distrito Federal e os objetivos do governo, que incluem gestão transparente e participativa, atendimento integral e humanizado na saúde, mobilidade urbana, educação pública de qualidade, redução da desigualdade social, desenvolvimento da economia local e segurança pública inteligente.

“A atual gestão do Governo do Distrito Federal tem como foco a transformação de Brasília em um exemplo de civilidade. Queremos promover a formação continuada de nossos servidores para desenvolvimento de uma consciência crítica que impacte o trabalho e a sociedade. Quem se acomoda não pode ficar em um governo que quer transformar”, afirmou o secretário Wilmar Lacerda.

Segundo Lacerda, independente do tamanho da escola, as ações devem ultrapassar as portas da instituição. “Não podemos olhar apenas para os desafios que temos dentro da escola. É preciso observar a partir de uma visão externa os desafios da humanidade, como produção de alimentos, proteção ao meio ambiente, construção de conhecimento, democracia e combate à pobreza extrema”, ressaltou.

Ano de mudanças – De acordo com o secretário, o plano de ação da EGOV foi construído de forma a contemplar um modelo administrativo democrático, transparente e participativo. Nesse sentido, as ações serão concentradas em gestão, regulamentação para contratação de professores, construção de comunicação entre órgãos do governo, parcerias com instituições acadêmicas, modernização da estrutura e formação continuada. Nos dois últimos quesitos, a proposta prevê desde melhorias na infraestrutura da escola a alterações na sua concepção pedagógica. De acordo com o diretor-executivo da EGOV, Luiz Flávio Rainho, até o final de março o GDF vai lançar edital de reforma do edifício principal. “Também vamos fazer a troca do mobiliário e a compra de computadores, mas de nada adianta mudar a estrutura física se não tivermos conteúdo. Por isso queremos instituir cursos por carreira, que sejam continuados”, explicou.

Capacitação presencial – A administração da EGOV pretende desfazer a concepção de formação por cursos avulsos e passar a incluir no cronograma da entidade, daqui por diante, a capacitação específica para determinadas áreas nas modalidades presencial, semipresencial e de educação à distância. Além disso, estão previstos eventos como seminários, workshops, palestras e oficinas. “A população vê no servidor a figura do Estado, então temos que qualificar esse servidor, dando a ele uma formação cidadã”, disse Rainho. A professora da Secretaria de Educação Renata de Melo, por sua vez, aproveitou a abertura do ano letivo para destacar que a EGOV é “imprescindível” para a formação dos servidores do DF. “A escola é, sem dúvida, muito importante. Já fiz cursos de liderança couch e de elaboração de parecer e relatório técnico e pude aplicar o que aprendi, melhorando o trabalho como um todo”, enfatizou.

Há três anos no GDF, a coordenadora de Seleção e Promoção da Secretaria de Administração Pública, Tereza Rondon, acredita no potencial da escola com as mudanças propostas. “A EGOV é muito importante para o serviço público do DF, mas esteve esquecida nos últimos anos. A modernização vai fortalecer a instituição e promover uma melhor formação dos servidores”, deixou claro.

Outro projeto para a escola é a instalação de uma biblioteca fixa. Uma biblioteca móvel, inaugurada pouco antes da palestra, ficará no local provisoriamente.

Agência Brasília

Entrevista ao Jornal de Brasília 14.02.2012

Modernizar o sistema de transporte público e mobilidade urbana e melhorar a qualidade do serviço de saúde prestado à população, além de disponibilizar um plano de saúde para os servidores do Governo do Distrito Federal. Essas são algumas das prioridades do GDF para o ano de 2012, segundo secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda. Para quem aguarda a realização de concursos públicos para órgãos do GDF, ele informa que eles serão avaliados ou autorizados somente a partir do mês de junho. Em entrevista exclusiva concedida à Agência Brasília, o secretário explica que para que essas ações governamentais sejam realmente colocadas em prática é preciso que os diferentes órgãos do governo trabalhem de forma articulada e integrada entre si. Esta atuação conjunta tem na Secretaria de Administração Pública do DF o ponto de intersecção entre as várias esferas do GDF. Entre as diretrizes para 2012 também estão capacitação e qualificação dos servidores, melhoria da segurança pública, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), erradicação da miséria e do analfabetismo e construção de casas populares. Baiano de Cotegipe, Lacerda chegou ao Distrito Federal aos oito anos, em 1959. Morou em Candangolândia e Planaltina, onde iniciou sua militância política e se formou no Colégio Agrícola. Em seguida, já como servidor da Embrapa, foi presidente do sindicato nacional da instituição. No governo Cristovam Buarque (1995-1998), esteve à frente da Administração de Planaltina. Foi presidente do PT do DFF de 2001 a 2006.

É secretário de Administração Pública do DF desde setembro de 2011, ano em que a pasta foi criada.

Com a instituição do Regime Jurídico Único, o que muda em relação aos direitos e deveres do GDF do ponto de vista legal?

O Regime Jurídico Único (Lei Complementar 840/2011) é de extrema importância. Antes dele, as obrigações e direitos dos servidores públicos do DF eram conduzidos por uma lei federal (8112/90) e mais 57 legislações distritais. Consolidar as leis em um regime único deixa claro quais os direitos e deveres do servidor público do DF. Na nova legislação, os servidores tiveram seus direitos ampliados. A relação homoafetiva, por exemplo, passou a ser reconhecida. A instituição do Regime Jurídico Único representa uma conquista dos trabalhadores e do Estado Democrático de Direito. Todos ganham – a sociedade, os servidores e o governo.

Como vai funcionar o plano de saúde dos servidores do GDF?

A intenção é oferecer o plano a partir do segundo semestre deste ano. A administração será feita de maneira compartilhada entre o GDF e os servidores. A ideia é que haja uma central de marcação de consultas. As operadoras serão escolhidas por licitação. O modelo do plano já foi aprovado pela Procuradoria Geral do DF. Estamos buscando recursos para implementá-lo no segundo semestre deste ano. Com o plano de saúde, o governo estima que poderá economizar R$ 4,5 milhões por mês com eventuais faltas, dispensas e licenças de funcionários.

E o servidor que já possui plano de saúde?

Quem já tem também poderá aderir ao plano que será criado pelo GDF. Algumas empresas públicas e autarquias do GDF que possuem plano de saúde poderão migrar normalmente para o novo plano. Ainda com relação à saúde, o governo vai criar 400 novas equipes do programa Saúde da Família. Elas vão se somar às outras 400 que já estão trabalhando em todas as regiões do DF.

Além do plano de saúde, que outras ações o GDF tem feito para garantir o bem-estar e a produtividade dos servidores?

Já está ocorrendo uma série de ações nesse sentido. Possuímos R$ 7 milhões do orçamento deste ano para aplicar em programas de prevenção a alcoolismo, tabagismo e doenças na voz, comuns em professores. Além disso, vamos propiciar condições para que os servidores façam exames periódicos de fezes, urina, sangue e outros para prevenção de doenças que por ventura possam vir a comprometer o desempenho de suas funções. Também iremos analisar aspectos como insalubridade e periculosidade para melhorar as condições de trabalho dos servidores.

Que projetos estão sendo desenvolvidos no campo da capacitação dos servidores?

Estamos trabalhando no conceito de formação continuada. É fundamental melhorar e profissionalizar a máquina pública. A infraestrutura da Escola de Governo está sendo recuperada, onde serão investidos R$ 6 milhões. Também vamos realizar programas em convênio com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e escolas de formação estaduais. É preciso formar bem o servidor para que ele possa desempenhar da melhor maneira possível a sua função, que é trabalhar bem e de maneira eficiente para a sociedade.

Como a Secretaria de Administração Pública está atuando para que o GDF alcance as metas para 2012?

O governo está trabalhando para que os objetivos do planejamento estratégico sejam alcançados. As ações estão sendo realizadas para tornar o serviço público do DF de alta qualidade, humanizar a saúde pública, erradicar o analfabetismo, desenvolver projetos de mobilidade urbana, promover a gestão democrática nas escolas e garantir o acesso ao Ensino Superior.

Como está o calendário de concursos para 2012?

Os concursos públicos para o ano de 2012 somente serão avaliados ou autorizados a partir de junho, quando o GDF fará uma nova avaliação acerca do limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com isso, poderemos informar a população sobre os concursos que serão realizados neste ano.

E a LRF está sendo cumprida pelo GDF?

Quando começamos o governo, em 2011, assumimos todos os compromissos e acordos que haviam sido firmados em 2009 e 2010. Não deixamos de conceder reajuste salarial a nenhuma categoria e melhoramos o pagamento da função comissionada para atrair mão de obra qualificada. A LRF está sendo cumprida pelo GDF da forma como deve ser. E, para que o limite de 47,5% com despesa de pessoal não seja ultrapassado (em dezembro de 2011, este índice ficou em 46,10%), este ano o governo tomará medidas para manter as contas sob controle, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento

do DF. Hoje, a folha de pagamento do Governo do Distrito Federal está em R$ 1,1 bilhão mensal.

Qual o balanço que o GDF faz da Ouvidoria Geral do DF?

A ouvidoria funciona há quase um ano. O serviço se transformou em um canal de comunicação eficiente entre o governo e o servidor público. É um link de comunicação democrático e uma experiência inovadora aqui no Distrito Federal. Falando sobre a relação entre o GDF e seus servidores, não posso deixar de citar o Dialoga DF, uma mesa de negociação permanente entre o governo e os sindicatos para verificação das demandas das diferentes categorias do funcionalismo público local.

Fotos: Carlos Alberto de Souza

Fonte: Jornal de Brasília

Seminário Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal 08.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, aprovado na última sessão de 2011, foi tema de seminário aberto na manhã de hoje (08), no auditório da Câmara Legislativa. Voltado para secretários de Estado, administradores regionais, assessores e gestores, o evento tem como intuito discutir as principais inovações promovidas pela lei complementar nº 840/2011. O seminário prossegue amanhã, no período matutino. Veja a programação completa no final da matéria.

O regramento reúne os direitos e deveres que afetam mais de 130 mil trabalhadores do serviço público local. Representando o presidente da Casa, Patrício (PT), na abertura do seminário, o deputado Aylton Gomes (PR) destacou que o Regime Jurídico unifica 57 leis. O DF foi uma das últimas unidades da Federação a contar com uma legislação unificada para seus servidores.

Apesar do atraso, o Distrito Federal tem agora "o regime jurídico mais avançado do Brasil". Essa é a opinião do procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves. "A lei é um marco para a Administração Pública, fruto de um trabalho coletivo", elogiou.

"A lei é moderna, tipifica ações de racismo e homofobia, além de contemplar a exigência de ficha limpa", ressaltou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.

A deputada Liliane Roriz (PSD), que fez a relatoria do projeto, contou ter se reunido com diversos trabalhadores e lideranças sindicais quando o projeto estava em tramitação na Casa e disse ter percebido a importância da regulamentação para a auto-estima dos servidores. "Depois de tantos debates, é muito gratificante ver o resultado concreto", concluiu.

Também participaram da abertura do seminário o coordenador de Assuntos Legislativos, José Willemann; a presidente do Tribunal de Contas do DF, Marli Vinhadeli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Francisco Caputo, e os secretários de Saúde e de Transparência, Rafael Barbosa e Carlos Higino Alencar, respectivamente.

Fonte: Site Oficial CLDF

Reunião do Diretório Regional do PT-DF, com a participação dos Presidentes Zonais do PT e Lideranças Sindicais. Pauta: Debate Sobre a Gestão Fiscal do GDF 06.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

Reunião com a Direção do Metrô sobre o acordo coletivo. 06.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

Reunião na CUT com várias categorias, assunto Plano de Saúde para as Categorias 03.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

Representantes de diversos sindicatos reuniram-se nesta sexta-feira (3), no auditório da CUT-DF, com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. Na pauta, a implementação do plano de saúde para os servidores do GDF.

Na ocasião, o presidente da CUT-DF, Eudes Oliveira, historiou a questão e lembrou que esta pauta está acumulada há mais de dez anos, sendo que o governador Agnelo comprometeu-se a implantar o plano logo após a posse. "A data foi remarcada para janeiro de 2012 e ainda não temos o plano. Precisamos estabelecer uma agenda concreta para que o plano funcione", disse.

Lacerda enfatizou que quer iniciar o processo de credenciamento imediatamente, garantindo que o plano - ao custo de R$ 133 milhões por ano - não repercutirá na Lei de Responsabilidade Fiscal, "muito embora os problemas orçamentários enfrentados pelo governo".

A expectativa é de que o plano seja implantado efetivamente em julho deste ano.

Fonte: Site Oficial da CUT

Governador Agnelo Queiroz empossa Jacques Pena como novo presidente do Banco de Brasília. Entre as metas da nova gestão está a valorização da instituição financeira e de seus funcionários 01.02.2012

Foto: Carlos Alberto de Souza

Em cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, empossou na manhã desta quarta-feira o novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Jacques Pena.

“É imensurável a importância do Banco de Brasília para a economia do Distrito Federal e também do Centro-Oeste. Enfrentamos concorrência fortíssima tanto de instituições públicas quanto privadas e, apesar de todas as dificuldades, estamos abrindo o caminho para termos um banco saudável, sem dívidas. A experiência e a visão de modernidade e empreendedorismo de Jacques Pena dão a ele todas as condições para dirigir esta instituição”, destacou Agnelo Queiroz.

O governador ressaltou que gestões passadas tinham a intenção de privatizar o banco e desvinculá-lo da história da cidade. “Em vez de fortalecer o BRB e buscar novas fontes de financiamento, muitos propuseram o abandono. Esta não é a visão deste governo e nem do novo presidente desta instituição”, tranquilizou o governador.

A afirmação foi reforçada pelo novo presidente em seu discurso de posse. “O BRB não está à venda e esta hipótese não está na agenda de seu acionista controlador, o Governo do Distrito Federal. Nossa missão é dar continuidade ao soerguimento do banco e à valorização dos funcionários”, garantiu.

Jacques Pena explicou que, em 2010, o BRB fechou o ano com déficit e que o grande desafio de sua gestão é resgatar a saúde financeira da instituição, que foi abandonada pelas gestões anteriores.
O novo presidente do BRB frisou também que a sua gestão terá como prioridades investimentos maciços em tecnologia da informação, a regionalização do banco e a adoção de uma governança corporativa e transparente. Em relação à portabilidade das contas-salários dos funcionários do GDF (agora os servidores podem escolher o banco por meio do qual receberão seus salários), Jacques Pena garantiu que intensificará esforços para manter os atuais correntistas e conquistar novos clientes. "Precisamos tratar o servidor do GDF como nosso primeiro mercado, porque é nossa história e nosso presente”, observou.

Jacques Pena foi indicado para ocupar a presidência do BRB pelo governador Agnelo Queiroz. Seu nome foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no início de dezembro do ano passado, com 21 votos favoráveis. Ele também foi aprovado pelo Banco Central. Pena tomou posse em cerimônia que contou com a forte presença de secretários de Estado, deputados distritais e outras autoridades.

Perfil – Mineiro de Caratinga, Jacques Pena, 55 anos, é funcionário aposentado do Banco do Brasil e ocupou os cargos de chefe da Casa Civil e de secretário de Desenvolvimento Econômico no governo Agnelo Queiroz. Também foi secretário-geral do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (1992 a 1995); integrante do Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ (2000 a 2004); presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (2001 a 2003) e presidente da Fundação Banco do Brasil, entre março de 2003 e maio de 2010. Jacques Pena é casado e tem quatro filhos.

Fonte: Agência Brasília