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Foto: Carlos Alberto/ASOM - SEAP
PLANALTINA (6/12/13) - Os estudantes das escolas públicas de ensino médio e
fundamental de Planaltina tiveram a oportunidade de se reunirem, na sexta-feira
(6), com representantes do governo local para conhecer programas destinados ao
público e, ainda, dialogar sobre as demandas da juventude da cidade.
"Nós queremos acertar com os jovens na execução das políticas públicas para
que eles consigam ter uma trajetória de sucesso no trabalho, na escola, e na
vida pessoal", enalteceu o vice-governador Tadeu Filippelli.
Os participantes do evento, além de receberem folders informativos, foram
orientados sobre o "Jovem Candango" pelo próprio secretário de Administração
Pública, Wilmar Lacerda.
Segundo ele, o governo local lançará, pelo programa, 10 mil oportunidades de
emprego para jovens de 14 a 18 anos.
"Quem for beneficiado poderá receber um auxílio financeiro total que
ultrapassará R$ 800. E nós destinamos percentuais preferenciais para jovens de
famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e para estudantes com
deficiência", explicou Lacerda.
Segundo o coordenador de Juventude da Secretaria de Governo, Carlos Odas, no
Distrito Federal existem cerca de 700 mil habitantes com idades entre 15 e 29
anos.
"Por isso é importante o trabalho conjunto de governo feito por várias áreas
para atender essa parcela, que é bastante significativa", destacou.
"Acho importante essa iniciativa do governo porque eles (representantes)
podem mostrar a ideia do governo, e nós, a nossa ideia", comentou a estudante do
Centro de Ensino Educacional 3 de Planaltina Pablyne Oliveira, 17 anos.
Também participaram do debate a primeira-dama Ilza Queiroz, os secretários de
Educação, Marcelo Aguiar; de Governo; Gustavo Ponce; da Mulher, Olgamir Amância,
entre outras autoridades.
(A.S/J.S*)
O que é o Programa Jovem
Candango:
O objetivo do programa é dar a oportunidade do primeiro emprego aos jovens
que tenham entre 14 e 18 anos e que estejam cursando as últimas séries do ensino
Fundamental ou Ensino Médio. A preferência é para os jovens de famílias de baixa
renda e aqueles que vivem em territórios de maior vulnerabilidade social.
Segundo o governador Agnelo Queiroz, a meta do Governo é proporcionar ao
jovem a chance de ter o seu primeiro emprego, sem precisar abrir mão dos seus
estudos. "E o que é melhor, com carteira assinada, jornada de trabalho reduzida
e todos os direitos garantidos. Temos que combater a criminalidade, tirando os
jovens do ócio e das ruas, pois o lugar de adolescentes e jovens é na escola",
argumentou.
Ele abrirá 10 mil vagas para jovens de 14 a 18 anos estudantes de escolas
públicas que participam de programas sociais. Com isso, eles terão Carteira de
Trabalho assinada e receberão salário mensal de aproximadamente R$ 750 para
trabalhar em diversas áreas do GDF.
"Além de ter renda, eles terão contato com o serviço público desde cedo. Vão
adquirir, juntamente com a sua formação, o gosto pelo serviço público e
descobrir a importância de se atender bem à população", explicou o secretário de
Administração Pública, Wilmar Lacerda.
O jovem Cássio Rodrigues afirmou que faz parte do Programa Aprendizes na
Caesb e que programas como estes possibilitam uma visão diferente de mundo, do
mercado profissional, além de proporcionar melhor qualidade de vida para os
jovens aprendizes e seus familiares. "Estou muito feliz com o Programa Jovem
Candango", concluiu Cássio.
De acordo com a Lei, o Programa Jovem Candango na Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional, fica instituído por meio da contratação de
instituições qualificadas em formação técnico-profissional que tenham por
objetivos a educação profissional e a assistência ao adolescente, nos termos da
lei federal sobre a matéria. A contratação de instituições qualificadas em
formação técnico-profissional é feita pela Secretaria de Estado de Administração
Pública do Distrito Federal (SEAP), na forma da lei de licitações e contratos
administrativos. Além dos requisitos da lei de licitações e contratos
administrativos, a instituição deve ser registrada no Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Distrito Federal; no Cadastro do Ministério do
Trabalho e Emprego; obter a validação do curso de aprendizagem junto ao
órgão.
O que é preciso para entrar no programa
Jovem Candango:
São previsões obrigatórias nas cláusulas dos contratos firmados com as
instituições qualificadas: a exigência de inscrição e frequência regular do
candidato a aprendiz no curso de formação e capacitação ofertado pelas
instituições qualificadas; a exigência de inscrição e frequência do candidato a
aprendiz no ensino fundamental ou médio, salvo se concluída a educação básica;
critérios de seleção dos aprendizes pelas instituições qualificadas em formação
técnico-profissional; vínculo empregatício do aprendiz com a instituição
contratada, a quem incumbe proceder ao registro e à assinatura da Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS e observar as disposições sobre a
aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho do aprendiz será de quatro horas, podendo ser ampliada
para seis horas, se ele já houver concluído o ensino médio. O prazo de
contratação do aprendiz é de até dois anos. Quanto a sua remuneração, não será
inferior ao valor equivalente ao salário-mínimo.
Distribuição das
vagas
A destinação das vagas será de, no mínimo, cinco por cento para jovens
Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) e de cinco por cento para
adolescentes acolhidos no Distrito Federal, estes últimos, mediante processo de
guia de acolhimento judicial; como também, no mínimo, cinco por cento das vagas
para adolescentes e jovens do Programa de Bombeiro Mirim do Distrito
Federal.
A idade máxima prevista na Lei, não se aplica ao aprendiz PNE. A aferição do
nível de cognição do candidato PNE intelectual deve observar os limites impostos
pela sua condição. O processo seletivo simplificado deve adotar como critérios
os conhecimentos mínimos necessários para o desempenho das ocupações definidas
nos programas de aprendizagem e a situação de vulnerabilidade social e econômica
do candidato. Também vale destacar, que cinco por cento das vagas do Programa
Jovem Candango são destinadas aos que comprovem residir em área rural há pelo
menos cinco anos.
Tempo de permanência no
Programa
O tempo de permanência no programa é de até dois anos e o Jovem Candango,
nesse tempo, recebe qualificação na área em que estiver atuando. Ou seja, quando
concluir os estudos ou deixar o Programa, essa experiência de trabalho servirá
para o currículo e desenvolvimento profissional futuro. É o GDF valorizando a
juventude candanga.
Assessoria de Comunicação da SEAP/Ascom – Tânia
Rocha
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Governador Agnelo Queiroz além de encaminhar na sexta-feira, (29/11), no
evento GDF Junto de Você em Ceilândia, o Projeto de Lei (PL) que cria a carreira
Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde (Agentes de Vigilância
Ambiental em Saúde -AVAS e os Agentes Comunitários de Saúde – ACS) à Câmara
Legislativa, anunciou também melhorias nos banheiros durante visita ao espaço
neste domingo (1º)
CEILÂNDIA (1º/12/13) - Ponto de encontro dos nordestinos que moram no
Distrito Federal e local de grande diversidade, a Feira da Ceilândia reúne cerca
de 11 mil pessoas em cada dia do final de semana. O centro comercial foi
visitado neste domingo (1º) pelo governador Agnelo Queiroz, e pelo
vice-governador, Tadeu Filippelli, atividade que faz parte do programa "GDF
Junto de Você" e que tem o objetivo de aproximar a comunidade da estrutura
administrativa do governo.
"Essa feira é antiga, tradicional, tem mais de 500 boxes e por isso nos
estamos anunciando obras como reformas de banheiros. Estamos tocando a nossa
política de regularização e dando a estrutura necessária para que nossos
comerciantes possam trabalhar", destacou o governador Agnelo Queiroz.
Durante a visita, o chefe do Executivo regional conversou com feirantes e com
a comunidade, ocasião em que ouviu as demandas, acolheu críticas e recebeu
elogios sobre as ações de governo. No mesmo local, o governador, acompanhado do
vice e de secretários de estado, almoçou comidas típicas como a famosa buchada
servida na feira.
Em seguida, Agnelo visitou o terreno onde será construída, ao custo de
aproximadamente R$ 6 milhões, a nova sede da 15ª Delegacia de Polícia,
localizada ao lado da Caixa D'Água de Ceilândia.
O edifício será semelhante ao da 5ª DP, na área central de Brasília, e
contará com três pavimentos onde serão construídos, além da estrutura
convencional de uma delegacia, um auditório, posto de identificação integrado,
40 vagas de garagem e um sistema de captação de água de chuva para
reaproveitamento na irrigação de jardins.
"Além dessa, vamos entregar a Delegacia da Criança e do Adolescente aqui
neste mesmo terreno. São investimentos que estamos fazendo para reforçar ainda
mais a nossa segurança pública", reforçou Agnelo.
LAZER - Ainda em Ceilândia pelo programa "GDF Junto de Você", o governador,
acompanhado de secretários de estado, visitou o "Domingão do Lazer", projeto da
administração regional da cidade realizado uma vez por mês, com a intenção de
integrar a comunidade e oferecer serviços diversos.
Na ocasião, o governador aferiu a pressão arterial, participou de uma rápida
sessão de massagem e brincou com as crianças em tendas montadas com ping-pong e
xadrez.
(F.M/J.S)
Fonte: Agência Brasília
