Secretários de Estado e parlamentares discutem gestão pública - CONSAD 10.10.2012

Foto: Carlos Alberto/SEAP DF

Gestão moderna e voltada para a qualidade de vida da população é tema do 87º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, realizado hoje em Brasília

Secretários das áreas de Administração Pública, Planejamento e Gestão e parlamentares de todo o país iniciaram, na manhã desta quarta-feira (10), os debates do 87º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Reunidos no Naoum Plaza Hotel, em Brasília, eles participaram do Café Parlamentar, realizado pelo Consad e pela Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública.

O encontro foi promovido com o objetivo de integrar os convidados e iniciar as discussões sobre os caminhos para uma boa gestão pública. O presidente do Consad, Eduardo Diogo, destacou a importância da união entre secretários de Estado, senadores e deputados. “Com a sintonia entre o técnico e o político, vamos aperfeiçoar a gestão pública no Brasil, alcançando eficácia, eficiência e qualidade de vida para a população”, afirmou.

União – Durante os pronunciamentos, diversas autoridades reafirmaram a importância do esforço conjunto pelo aperfeiçoamento da gestão pública. Para o secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda, a reunião é uma oportunidade de estabelecer parcerias. “A gestão pública é baseada em leis, e muitas delas precisam ser melhoradas. Com essa aproximação, vamos partilhar os problemas enfrentados e discutir soluções”, destacou.

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim, apontou a integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como fundamental para a administração pública. “Somente assim teremos um país plenamente democrático, competitivo e socialmente justo”, enfatizou a secretária.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, concordou: “Essa aproximação contribuirá muito para que o país seja, cada vez mais, uma nação comprometida com a responsabilidade fiscal e a gestão pública planejada”. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius, falou da importância do respeito aos princípios básicos da administração pública.

Debate – Na programação da tarde do Fórum estão previstas discussões sobre a agenda da gestão pública entre União e estados, a nova Lei de Greve e as propostas do governo federal para aprimorar a administração dos municípios. Representando a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, afirmou que “o apoio aos municípios é essencial para a construção de um novo Brasil”.

Em relação à nova Lei de Greve, o presidente da Frente Parlamentar da Gestão Pública, deputado federal Luiz Pitiman, antecipou que é preciso impedir a interrupção drástica dos serviços públicos essenciais. “O direito de greve é uma conquista dos trabalhadores, mas ele vem sendo utilizado de forma errada. Nossa intenção é que todos possam se manifestar, sem que serviços como saúde, educação, segurança e transporte sejam prejudicados”, ressaltou.

Ainda durante a tarde, o Ministério do Planejamento vai divulgar as diretrizes do programa Pró-Cidadão, criado para melhorar a prestação dos serviços públicos ao cidadão, com foco nas áreas de educação, segurança pública e ação social. O projeto, que entra em vigor a partir do ano que vem, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Fundo Espanhol.

 

Fonte: Agencia Brasília